Confira os destaques da 246ª Sessão Ordinária de Julgamento do CADE

​CADE aprova, com restrições, aquisição da Brasnefro pela DaVita1 O Tribunal do CADE, por unanimidade, aprovou a operação envolvendo a...

Broad legal: Convênio reforça que empresas podem transferir créditos de ICMS pra UF de destino
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou uma norma...
Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono permitirá compensação de créditos fiscais

​Em 30 de setembro de 2024, entrou em vigor a...

Publicada a MP 1.262/24: Adoção do Pillar 2 e Adicional de CSLL
Em 03 de outubro de 2024, o Governo Federal publicou...
Novo convênio altera as regras do ICMS nas transferências
Foi publicado, na data de hoje, o Convênio ICMS 109/2024,...
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Superior Tribunal de Justiça volta a julgar Aluguel por Temporada em Condomínios Residenciais
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) voltou...
Tech News – Edição Setembro/2024
Confira os destaques deste mês....
Alterações na tributação de offshores e o planejamento patrimonial
Um dos temas mais discutidos nos meses de entrega da...
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