CETESB regulamenta o Programa de Conversão de Multas Ambientais

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) publicou a Decisão de Diretoria nº 061/2025/P, que regulamenta os procedimentos...

Tech News – Novembro de 2024
Confira alguns dos destaques da edição de novembro da Tech...
Decreto Municipal de São Paulo facilita aprovação de projetos
Em 18 de novembro de 2024, foi publicado o Decreto...
ABNT estabelece novas normas aplicáveis a barragens e pilhas
A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) publicou novas normas...
ANPD abre consulta relativa ao projeto regulatório de inteligência artificial e proteção de dados
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) iniciou uma...
BACEN: Novas regras para adesão e participação do Pix
O Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou a Resolução BCB...
Newsletter Energia: Outubro/2024
Confira a nova edição da Newsletter de Energia com as...
STF reconhece a Repercussão Geral sobre alcance da imunidade do ITBI na integralização de capital com bens imóveis
Na última quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (“STF”) reconheceu a...
Newsletter trimestral com as principais notícias do Direito da Mineração
Confira a nossa newsletter Direito da Mineração, que trata das...
Carregar mais
Não Existem mais Posts para Exibir

Conteúdos publicados

Receba conteúdos de especialistas
do nosso Centro de Inteligência

Inscreva-se
Contato
Imprensa
Fale com a assessoria Nova PR
Helena Pawlow
(+55) 11 97310-8569
Anderson Guerreiro
(+55) 51 99539-1212
Marília Paiotti
(+55) 11 99617-2133