CETESB regulamenta o Programa de Conversão de Multas Ambientais

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) publicou a Decisão de Diretoria nº 061/2025/P, que regulamenta os procedimentos...

Tech News – Edição Agosto/2024
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Newsletter Penal Econômico #2
Confira os destaques dessa edição:...
ANPD aprova regulamento sobre transferências internacionais de dados
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) publicou, em...
MTE pretende considerar como insalubre a atividade ocupacional de exposição ao calor natural
Está em curso o aviso de consulta pública sobre a...
Podcast Cescon Barrieu Informa #40 – Relatório de Transparência Salarial

​Na primeira edição em vídeo do podcast Cescon Barrieu Informa,...

Divórcio, inventário e partilha extrajudicial envolvendo menores e incapazes
Na última terça-feira (21/08), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Incidência de Imposto de Renda em ofertas secundárias para investidores residentes no exterior

Recentemente, foi publicada a Solução de Consulta COSIT n.º 228...

Nova alteração da Resolução CMN n.º 5.118 estende as restrições para emissões de CRI e CRA às emissões de CDCA
Em 22 de agosto de 2024, entrou em vigor a...
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