CETESB regulamenta o Programa de Conversão de Multas Ambientais

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) publicou a Decisão de Diretoria nº 061/2025/P, que regulamenta os procedimentos...

Pacificado o reconhecimento da apropriação indébita previdenciária como crime material
Recente julgamento de recurso especial em rito repetitivo consolida orientação...
Publicada Resolução ANM Nº 142/2023, que tem como objetivo a padronização dos dados geográficos entregues à Agência
Foi publicada, no dia 16 de outubro, a Resolução ANM...
EUA aliviam sanções sobre a Venezuela
Nos últimos anos, as relações entre os Estados Unidos da...
RDC 823/2023 institui projeto piloto de avaliação otimizada da ANVISA
Anvisa publica Resolução instituindo o projeto piloto de implementação de...
Câmara aprova Substitutivo do PL 2012/2022 que altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC)
Em 10/10/2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o...
CONPRESP autoriza tombamento prévio de parte do bairro de Pinheiros
O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e...
Newsletter mensal de Energia – Setembro/2023

Download

...
Congresso Nacional aprova o Projeto de Lei nº 4.188/2021
Em 03 de outubro de 2023, o Congresso Nacional aprovou...
Carregar mais
Não Existem mais Posts para Exibir

Conteúdos publicados

Receba conteúdos de especialistas
do nosso Centro de Inteligência

Inscreva-se
Contato
Imprensa
Fale com a assessoria Nova PR
Helena Pawlow
(+55) 11 97310-8569
Anderson Guerreiro
(+55) 51 99539-1212
Marília Paiotti
(+55) 11 99617-2133