Minuto Tributário – Semana 10 a 14 de agosto de 2026

A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques em matéria tributária Casos adiados/retirados de pauta...

Portaria do Ministério de Portos e Aeroportos define requisitos e procedimentos para enquadramento de projetos como prioritários nos setores de logística e transportes portuário, aeroviário e hidroviário
A Portaria n.º 419, publicada em 29 de agosto de...
Tech News – Edição Agosto/2024
Confira os destaques deste mês....
Newsletter Penal Econômico #2
Confira os destaques dessa edição:...
ANPD aprova regulamento sobre transferências internacionais de dados
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) publicou, em...
MTE pretende considerar como insalubre a atividade ocupacional de exposição ao calor natural
Está em curso o aviso de consulta pública sobre a...
Podcast Cescon Barrieu Informa #40 – Relatório de Transparência Salarial

​Na primeira edição em vídeo do podcast Cescon Barrieu Informa,...

Divórcio, inventário e partilha extrajudicial envolvendo menores e incapazes
Na última terça-feira (21/08), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Incidência de Imposto de Renda em ofertas secundárias para investidores residentes no exterior

Recentemente, foi publicada a Solução de Consulta COSIT n.º 228...

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