Newsletter O&G – Dezembro 2025: Oferta Permanente, Tarifas de Gás, Biometano e Indústria Offshore

Dezembro de 2025 foi marcado por uma intensificação da agenda regulatória nos setores de óleo, gás, biocombustíveis e indústria offshore. ...

Atenção para o prazo de apresentação obrigatória do US BEA SURVEY REPORT 2023

Está em curso prazo para resposta ao primeiro censo obrigatório...

A Semana em Brasília – 05 a 09 de Junho

Confira abaixo as movimentações do Legislativo e Executivo que podem...

Novidades em importantes casos de propriedade intelectual: o solado vermelho dos sapatos Louboutin e a marca iPhone
Recentemente, duas decisões relacionadas às marcas “iPhone” e “Loubotin” chamaram...
Alterações na base de cálculo do crédito do PIS e COFINS

1. A edição da Lei 14.592/2023 A base de cálculo...

Sanções ANM: Nova Resolução versa sobre níveis de gravidade de infrações às normas minerárias
Em 01.06.2023, foi publicado no DOU a Resolução ANM nº...
ANPD divulga enunciado sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes e nota técnica sobre tratamento de dados pessoais no setor farmacêutico
Veja: últimas manifestações da ANPD, relacionadas à aplicação de hipóteses...
Planos Setoriais para a Adaptação às Mudanças do Clima no setor do agronegócio
No começo do mês de maio/2023 os Estados de Minas...
Titulares de direitos minerários que estavam com pedido de prorrogação do início das atividades de lavra ou pedido de suspensão apresentados, deverão apresentar seu PFM atualizado até o dia 01/06/23
Prazo para a apresentação do Plano de Fechamento de Mina...
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