Governo reestabelece tributação na exportação do petróleo e desonera importação do diesel

O Governo Federal anunciou ontem, dia 12 de março, um pacote de medidas visando a redução do impacto da oscilação...

PL nº 4.173 altera tributação dos investimentos de pessoas físicas em empresas offshore
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Cescon Barrieu é destaque no ITR World Tax 2024
O International Tax Review divulgou seu ranking anual, que lista...
Medida Provisória nº 1.184/2023 altera as normas de tributação dos fundos fechados
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Volume IV da Série Mineração e Desenvolvimento Sustentável “Brasil, País Mineiro: o novo ciclo da mineração”
Com o intuito de continuarmos a contribuir nas discussões acerca...
Cescon Barrieu é listado, mais uma vez, como Elite Firm pelo ranking LL250
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ANATEL abre consulta pública sobre minuta de edital de licitação para outorga de concessão de telefonia fixa

A Consulta Pública nº 43/2023 foi disponibilizada na plataforma Participa...

Newsletter mensal de Energia – Julho/2023

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CNJ decide pela necessidade de Escritura Pública para a Alienação Fiduciária em garantia de imóvel, salvo para o financiamento habitacional
O Conselho Nacional de Justiça (“CNJ”), em 08 de agosto...
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