Minuto Tributário – Semana 8 a 11 de setembro de 2026

A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques em matéria tributária STF adia julgamento sobre...

Podcast Cescon Barrieu Informa #40 – Relatório de Transparência Salarial

​Na primeira edição em vídeo do podcast Cescon Barrieu Informa,...

Divórcio, inventário e partilha extrajudicial envolvendo menores e incapazes
Na última terça-feira (21/08), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Incidência de Imposto de Renda em ofertas secundárias para investidores residentes no exterior

Recentemente, foi publicada a Solução de Consulta COSIT n.º 228...

Nova alteração da Resolução CMN n.º 5.118 estende as restrições para emissões de CRI e CRA às emissões de CDCA
Em 22 de agosto de 2024, entrou em vigor a...
Nova leva de ações populares envolvendo a propriedade de imóveis rurais por empresas estrangeiras
A Lei n.º 5.709/1971, conforme regulada pelo Decreto n.º 74.965/1974,...
CVM promove alterações pontuais na regulamentação sobre multas cominatórias, registro de coordenadores e ofertas públicas
Em 13 de agosto de 2024, a CVM editou as...
Newsletter Energia Cescon Barrieu: Julho/2024
Confira a nova edição da Newsletter de Energia com as...
Seis anos de Lei Geral de Proteção de Dados
Dia 14 de agosto é o aniversário de 6 anos...
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