Regulamentação da Logística Reversa no Estado de Mato Grosso: Edição do Decreto nº 2.156, de 1º de junho de 2026

O Estado do Mato Grosso editou o Decreto Estadual nº 2.156/2026, que regulamenta as obrigações de logística reversa instituídas pela...

Lei nº 14.755/2023 institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB)

​Publicada em 18 de dezembro de 2023 no Diário Oficial...

Locação de imóveis por meio de plataformas digitais está sujeita ao Código de Defesa do Consumidor, segundo julgado recente do TJSP
Em 14 de novembro de 2023, a 25ª Câmara de...
Aprovada pela Câmara dos Deputados a MP nº 1.185/2023, que altera o tratamento fiscal das subvenções governamentais
Na última sexta-feira (15/12/2023), a Câmara dos Deputados aprovou a...
Reforma tributária é definitivamente aprovada
O Congresso Nacional aprovou, em 15 de dezembro de 2023,...
Lei municipal em Salvador: Renova centro, impulso imobiliário e vanguarda logística para o desenvolvimento urbano sustentável
Foi publicada a Lei nº 9.767/2023, que institui o Programas...
INPI altera procedimento para acelerar decisões de Patentes
Em 12/12/2023, o INPI emitiu comunicado crucial sobre o exame...
Publicada a Lei 14.754 que altera as normas de tributação das Offshores e Fundos de Investimento no Brasil
Nesta quarta-feira (13/12/2023) foi publicada a Lei 14.754/2023, resultado da...
Estados elevam a alíquota padrão do ICMS
Desde o final de 2022, com o advento da Lei...
Carregar mais
Não Existem mais Posts para Exibir

Conteúdos publicados

Receba conteúdos de especialistas
do nosso Centro de Inteligência

Inscreva-se
Contato
Imprensa
Fale com a assessoria Nova PR
Helena Pawlow
(+55) 11 97310-8569
Anderson Guerreiro
(+55) 51 99539-1212
Marília Paiotti
(+55) 11 99617-2133