Governo reestabelece tributação na exportação do petróleo e desonera importação do diesel

O Governo Federal anunciou ontem, dia 12 de março, um pacote de medidas visando a redução do impacto da oscilação...

Modificação na composição do CONAMA
Despacho Presidencial determina a revisão da exclusão da sociedade civil...
Determinação de recriação do Programa Pró-Catador
Confira o despacho que determina a adoção de providências sobre...
Criação da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente
Foi revogado o Decreto que aprovava a Estrutura Regimental e...
Alteração no Decreto de Infrações e sanções ambientais
Foi alterado o Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as...
Revogação do Decreto que permitia mineração artesanal inclusive em terras indígenas
Foi revogado o Decreto que instituía o Programa de Apoio...
Lei 14.514/2022: Publicada lei que autoriza que títulos minerários sejam oferecidos em garantia e que minerais nucleares sejam explorados por particulares, em associação com a INB
A Lei 14.514/2022, versa, dentre outros assuntos, sobre a oneração...
Alteração no Novo Marco Legal do Saneamento
Em linha com o discurso da equipe de transição, foi...
Segurança de barragens: CONFEA propõe alterações à Resolução ANM 95/2022

Na Sessão Plenária nº 1.624 do CONFEA, realizada em 15/12/2022,...

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