Exposibram 2025
Entre 27 e 30 de outubro, a Exposibram 2025 reuniu profissionais da indústria da mineração em Salvador para debater o momento atual do setor e discutir suas principais tendências. No palco principal, durante o painel “Regulatório da Mineração e Interseção com Agências”, nossa sócia Paula Azevedo debateu sobre essa interseção, destacando a origem e o […]
Lançamento do livro “Mineração com Elas” na Exposibram
A Exposibram 2025, maior feira de Mineração da América Latina, está acontecendo em Salvador, reunindo os principais players do setor. Nossa delegação de 16 advogados especializados em atuar para a Mineração está acompanhando tudo de perto. Ontem (29/10), durante a exposição, o Comitê Jurídico do Women In Mining Brasil – WIM Brasil organizou, com o […]
Reunimos especialistas para debater sobre captação de recursos para projetos de mineração
A mineração representa 4% do PIB brasileiro, com destaque para minério de ferro, ouro, cobre e nióbio. Além disso, o país detém 23% das reservas mundiais de terras raras, mas produz apenas 1% do total global. Para viabilizar projetos e ampliar a produção, o acesso a financiamento é fundamental, sendo que existem diversas estruturas de […]
VALOR ECONÔMICO | O Brasil na corrida mundial por terras raras
A demanda global por terras raras, minerais fundamentais para a transição energética e o desenvolvimento tecnológico, tem crescido em ritmo acelerado. Apesar de o Brasil deter cerca de 23% das reservas conhecidas no mundo, sua participação na produção ainda é limitada, o que reforça a importância de investimentos, regulação e inovação para ampliar o protagonismo […]
Consulta Pública sobre garantias financeiras para financiamento na mineração
A Agência Nacional de Mineração (“ANM”) publicou, em 15/09/2025, a Consulta Pública de nº 04/2025, para receber contribuições acerca da Minuta de Resolução, que Altera a Resolução ANM nº 90, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre hipóteses de oferecimento de direitos minerários como garantia em operações de captação de recursos para o […]
Resolução ANM nº 211/2025 estabelece novo Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração
Foi publicada, em 11 de julho de 2025, a Resolução ANM nº 211/2025, que estabelece o novo Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração (“ANM”). A norma, que foi posteriormente ajustada pela Resolução ANM nº 212/2025, entrou em vigor em 12 de agosto de 2025 e revogou o regimento interno anterior (Resolução ANM nº 181/2024). […]
ANM publica súmula sobre prescrição intercorrente nos processos de CFEM
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou recentemente a Súmula n.º 03/2025, estabelecendo que não incide prescrição intercorrente durante os procedimentos administrativos de constituição de créditos relativos à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e à Taxa Anual por Hectare (TAH): Não incide prescrição intercorrente durante o procedimento de constituição dos créditos de […]
Classificação de Barragens: ANA propõe atualização nas regras de classificação de barragens, após publicação da Resolução CNRH n. 241/2024
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (“ANA”) publicou, em 24/06/2025, a Consulta Pública n. 005/2025, para receber contribuições sobre a proposta de atualização da Res. ANA n. 132/2016, em decorrência da publicação da Res. CNRH n. 241/2024, que define critérios gerais para a classificação de barragens quanto ao dano potencial associado, volume e […]