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Fabiane Sousa Pinto
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Direito da Mineração
Conteúdos publicados
Justiça do Trabalho aplica multa por prompt injection em petição
15 maio 2026
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Tecnologia e Inovação
STJ delimita responsabilidades em fundos de investimento
15 maio 2026
Informa
Resolução de Disputas
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Societário e Governança Corporativa
ANM pública Súmula sobre a incidência da CFEM na Pelotização
15 maio 2026
Informa
Direito da Mineração
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Mineração
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Tributário
JOTA | O que está em jogo para o Brasil no acordo Mercosul-UE
15 maio 2026
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Ambiental
Georreferencimento de imóveis rurais com mais de 101 hectares volta a ser obrigatório
15 maio 2026
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Imobiliário
Do pré-sal ao biometano: o que mudou no setor de O&G em abril?
14 maio 2026
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Petróleo, Gás e Indústria Offshore
Minerais críticos em debate: regulação, soberania e atratividade para o investimento
14 maio 2026
Na mídia
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Mineração
Brasil avança na regulação de Minerais Críticos e Estratégicos: o que prevê o Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados
12 maio 2026
Informa
Direito da Mineração
Nosso time de Petróleo, Gás e Indústria Offshore foi reconhecido pela Marine Money
11 maio 2026
Reconhecimentos
Petróleo, Gás e Indústria Offshore
STJ define que locação por curta temporada via Airbnb em condomínios exige aprovação prévia de dois terços dos condôminos
8 maio 2026
Informa
Imobiliário
Latin Lawyer Awards – Deal of the Year
8 maio 2026
Reconhecimentos
Publicados os regulamentos do IBS E CBS: alguns pontos relevantes
6 maio 2026
Informa
Tributário
MME divulga regras para Temporadas de Acesso da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão
6 maio 2026
Informa
Energia
Somos destaque no Who Represents Latin America’s Biggest Banks 2025 da Lacca
5 maio 2026
Reconhecimentos
CADE e precificação algorítmica: entenda o precedente
4 maio 2026
Informa
Concorrencial
VALOR ECONÔMICO | A corrida por minerais críticos está redesenhando a mineração brasileira e impulsionando as operações de M&A
4 maio 2026
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Direito da Mineração
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Fusões e Aquisições
O Acordo UE-Mercosul e a Nova Geopolítica do Comércio: uma oportunidade que Portugal e Brasil não podem desperdiçar
30 abril 2026
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ESTADÃO | Nova lei de abandono afetivo vai mais longe do que o mero pagamento de pensão alimentícia
29 abril 2026
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Planejamento Patrimonial e Sucessório | Família e Sucessões
Aquisições por fundos: CADE reforça visão de grupo econômico
28 abril 2026
Informa
Concorrencial
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Fusões e Aquisições
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Serviços Financeiros
STF reconhece como integralmente válida a legislação antiga que disciplina a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e sociedades brasileiras equiparadas
23 abril 2026
Informa
Imobiliário
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