Fabiane Sousa Pinto

Advogada
Belo Horizonte
Idioma
ÁREAS E SETORES DE ATUAÇÃO

Conteúdos publicados

Armazenamento de energia no Brasil avança em duas frentes regulatórias: Aneel delibera sobre regras aplicáveis aos sistemas de armazenamento e MME publica diretrizes para os primeiros leilões de bateria
PGFN publica novo edital para transação de débitos de até R$ 45 milhões
Rio de Janeiro institui regime diferenciado de ICMS para operações de comércio exterior
STF julga a constitucionalidade de artigos da Lei de Improbidade Administrativa
Atualize-se sobre os movimentos que envolvem a transição energética
ANM abre Tomadas de Subsídios sobre sigilo em processos minerários, ARR e sandbox regulatório
CAPITAL ABERTO | Por que a cultura é o passivo invisível num M&A 
CVM torna facultativa a divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade
Projeto de Lei propõe uso obrigatório de água de reuso em data centers de São Paulo
GC POWERLIST
Newsletter Energia – Abril 2026: movimentos decisivos no mercado de energia
Leilão de Reserva de Capacidade de 2026: Discussões Recentes referentes à Realização do Leilão
Anatel publica tomada de subsídios sobre as regras aplicáveis a cabos submarinos no Brasil
ANP inicia novos ciclos da Oferta Permanente
TJRJ afasta retroatividade da nova lei de seguros
CADE utiliza prerrogativa de analisar operações concluídas em mercados digitais e endereça novas formas de concentração
Atualize-se com a nossa Newsletter Tributária
Governo atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet e amplia deveres das plataformas digitais
Luiz Felipe Di Sessa retorna ao escritório para reforçar a área de Tecnologia
CNJ moderniza SisbaJud com bloqueios mais rápidos e monitoramento prolongado de contas

Receba conteúdos de especialistas
do nosso Centro de Inteligência

Inscreva-se
Contato
Imprensa
Fale com a assessoria Nova PR
Helena Pawlow
(+55) 11 97310-8569
Anderson Guerreiro
(+55) 51 99539-1212
Marília Paiotti
(+55) 11 99617-2133