MDIC abre tomada de subsídios sobre o regime especial de tributação para serviços de data center (REDATA)

A Tomada de Subsídios, aberta até 26 de outubro de 2025, busca contribuições sobre critérios de sustentabilidade e produtos contemplados no novo regime tributário. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (“MDIC”) publicou hoje uma Tomada de Subsídios sobre o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (“REDATA”). O objetivo é coletar […]

Anatel debate cibersegurança com foco em inteligência artificial e data centers

Dando andamento à Agenda Regulatória 2025-2026, a autarquia federal lançou consulta pública, no último dia 15, voltada a atualizar o Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740/2020 (“RCiber“). A Consulta Pública nº 32 (“Consulta Pública”), promovida pela Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”), ratifica o protagonismo que a inteligência […]

Anatel abre tomada de subsídio sobre as obrigações regulatórias da TV por assinatura

A Tomada de Subsídio n.º 4/2025 elenca perguntas envolvendo temas como os custos regulatórios na prestação do SeAC e a competitividade frente aos serviços de streaming Na última sexta-feira (25/7), a Agência Nacional de Telecomunicações (“Anatel”) publicou a Tomada de Subsídios n.º 4/2025, com o objetivo de colher contribuições da sociedade sobre a necessidade de […]

Tech News – Junho/2025

A nova edição da Tech News traz os principais avanços regulatórios e decisões judiciais que impactam o uso de tecnologia no Brasil. Confira os destaques:

IA no Marketing: como estruturar diretrizes claras para um uso ético

Nas últimas semanas, uma das principais premiações da indústria criativa foi marcada por uma polêmica envolvendo o uso indevido de Inteligência Artificial (IA). A organização responsável decidiu desclassificar três agências (incluindo a vencedora), após constatar que as campanhas apresentadas utilizaram IA generativa para manipular imagens e vídeos, sem a devida transparência.  O episódio teve grande repercussão […]

Contato
Helena Pawlow
(+55) 11 97310-8569
Anderson Guerreiro
(+55) 51 99539-1212
Marília Paiotti
(+55) 11 99617-2133