ANATEL abre Consulta Pública sobre TV 3.0
Iniciativas abrangem certificação de equipamentos para a TV 3.0, revisão de condições técnicas de radiodifusão e atualização dos Planos Básicos de Distribuição de Canais A Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”) publicou recentemente três iniciativas de participação social relacionadas ao ambiente técnico e regulatório da radiodifusão no Brasil. As Consultas Públicas nºs 6, 7 e 10 […]
Leilão de 700 MHz avança com aval do TCU
Em 4 de fevereiro de 2026, o Plenário do Tribunal de Contas da União (“TCU”) aprovou a minuta do edital do leilão de 700 MHz, por meio do Acórdão nº 182/2026 proferido no âmbito do Processo TC 015.833/2025-9. A deliberação encerra a etapa de controle prévio e autoriza o prosseguimento do procedimento licitatório conduzido pela […]
MEGAWHAT | Data centers no Brasil: desafios energéticos e perspectivas tributárias
Atualmente, 60% do processamento de dados do Brasil é realizado no exterior, apesar da matriz energética renovável e posição estratégica. Essa demanda, impulsionada por inteligência artificial e computação em nuvem, exige ambiente regulatório e tributário competitivos. Nossas sócias Ana Carolina Calil e Thays Gentil, e nossos associados Raphael Penteado, Eduarda Carmo e Yasmin Yazigi, analisam, em […]
Sandbox Regulatório e Data Centers em foco na Anatel
A atuação recente da Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”) evidencia um movimento regulatório voltado a novos arranjos tecnológicos do ecossistema digital. Nesse contexto, inserem-se duas iniciativas relevantes de participação social lançadas ao final de 2025 e com prazos de contribuição estendidos para 2026: a Tomada de Subsídios nº 10/2025, voltada à estruturação do sandbox regulatório, […]
Tech News Novembro 2025: regulação de mercados digitais, proteção de dados e inteligência artificial
A edição de novembro do Tech News traz análises sobre os temas mais relevantes em tecnologia, dados pessoais e mercados digitais no Brasil e no mundo: Leia na íntegra:
Guia jurídico para marketplaces: regulação, compliance e tributação no Brasil
O modelo de marketplace transformou o comércio digital brasileiro, conectando vendedores e compradores em plataformas que movimentam bilhões anualmente. Essa expansão trouxe uma complexidade jurídica sem precedentes, envolvendo, dentre outras, questões sobre direito concorrencial, proteção de dados, responsabilidade civil, tributação e regulação financeira. Compreender esse cenário regulatório tornou-se fundamental para a sustentabilidade e competitividade das […]
JOTA | Infraestrutura digital no Brasil
A infraestrutura digital tornou-se alicerce da economia moderna no Brasil e no mundo. Redes de telecomunicações, data centers, cabos submarinos e sistemas de inteligência artificial sustentam desde serviços públicos até transações financeiras globais. No entanto, a regulação brasileira desse ecossistema avança de forma fragmentada, com múltiplas normas e órgãos atuando simultaneamente — da Lei Geral […]
Edital 700MHz 2025: ANATEL aprova licitação para levar 4G a cidades sem internet
A proposta de edital dos 700MHz representa uma reconfiguração estratégica do espectro brasileiro: 25 lotes regionais, três rodadas de licitação e compromissos robustos de cobertura. Com publicação prevista para 2025, o certame exige análise criteriosa. Neste material exclusivo, você encontra: Leia na íntegra: