Instrução Normativa RFB 2.264/2025 e oportunidades de recuperação de créditos de PIS/COFINS
Confira o material preparado pelos especialistas do nosso Centro de Inteligência.
Alterações no IOF para câmbio: entenda as novas regras
Dois novos decretos, nº 12.466, de 22 de maio de 2025, e nº 12.467, de 23 de maio de 2025, alteraram as regras do IOF sobre operações de crédito, seguro e câmbio. As mudanças já estão em vigor desde 23 de maio de 2025, exceto para operações de financiamento e antecipação de pagamentos a fornecedores, […]
IOF e fintechs de crédito: o que mudou?
Dois novos decretos, nº 12.466, de 22 de maio de 2025, e nº 12.467, de 23 de maio de 2025, alteraram as regras do IOF sobre operações de crédito, seguro e câmbio. As mudanças já estão em vigor desde 23 de maio de 2025, exceto para operações de financiamento e antecipação de pagamentos a fornecedores, […]
O GLOBO | Recuo no IOF reposiciona cenário fiscal
Na semana passada, o governo anunciou a reoneração do IOF sobre operações cambiais, mas recuou da medida dias depois, diante da reação negativa do mercado. A mudança que visava aumentar a arrecadação acabou sendo suspensa para preservar a atratividade do país a investidores estrangeiros. Henrique de Palma, nosso sócio de Tributário, em matéria publicada pelo […]
Veja as alterações no IOF – Decretos nº 12.466/2025 e 12.467/2025
Os Decretos nº 12.466, de 22 de maio de 2025, e 12.467, de 23 de maio de 2025, trouxeram importantes mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidentes sobre crédito, seguro e câmbio. As novas regras passaram a produzir efeitos, em sua maioria, a partir de 23 de maio de 2025, com exceção para disposições […]
LANÇAMENTO: Newsletter Tributária
O cenário tributário brasileiro está em constante transformação. A reforma sobre o consumo, as mudanças nas regras do imposto de renda e os novos entendimentos administrativos e judiciais exigem atenção contínua das empresas para garantir conformidade e evitar riscos fiscais. Pensando nisso, lançamos a Newsletter Tributária, uma publicação mensal que reúne, com curadoria especializada, as […]
Transação tributária é regulamentada no Estado da Bahia
Foi publicado no fim de abril o Decreto n.º 23.622/2025, que regulamenta a transação tributária no Estado da Bahia. A norma estabelece diretrizes para que a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) institua editais de transação por adesão, além de permitir que tanto contribuintes quanto a própria PGE-BA proponham acordos individuais. O decreto define as condições […]
Henrique Vendramini de Palma
