Leilão de Reserva de Capacidade de 2026: Discussões Recentes referentes à Realização do Leilão
1. Contextualização O quadro atual do 2º e do 3º Leilões de Reserva de Capacidade de 2026 (“LRCAP 2026”) não envolve a suspensão formal do certame. Após a postergação inicial da inclusão da matéria na Reunião Pública Ordinária de 19 de maio de 2026, a ANEEL deliberou, em 21 de maio de 2026, pela homologação […]
ANP inicia novos ciclos da Oferta Permanente
Em 22/05/2026, a ANP publicou os cronogramas do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). No âmbito do 6º ciclo da OPC, poderão ser ofertados 495 blocos exploratórios, além de cinco áreas com acumulações marginais, localizados em 11 bacias sedimentares: Campos, Ceará, […]
Do pré-sal ao biometano: o que mudou no setor de O&G em abril?
Quinze novos blocos exploratórios, uma meta inédita de descarbonização para o gás natural e um novo marco regulatório para subvenção de combustíveis: abril de 2026 concentrou algumas das mais relevantes decisões do setor de petróleo e gás nos últimos meses. Nossos especialistas destacam a inclusão de 15 novos blocos do pré-sal na OPP nas Bacias de […]
Decreto 12.930 regulamenta o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis
O Decreto nº 12.930, de 15 de abril de 2026, regulamenta o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis quanto à subvenção econômica à importação de óleo diesel de uso rodoviário e de GLP, com base nas Medidas Provisórias nº 1.340/2026 e nº 1.349/2026, e define medidas de transparência no mercado de distribuição de combustíveis […]
O&G Newsletter – March 2026: natural gas and biomethane, fuels and crude oil commercialization
March was marked by significant regulatory developments in the oil and gas sector, with direct impacts on investments, taxation and market dynamics. Discover the key highlights:
Newsletter O&G – Março 2026: gás natural e biometano, combustíveis e comercialização de petróleo cru
Março foi marcado por avanços regulatórios relevantes no setor de óleo e gás, com impactos diretos em investimentos, tributação e dinâmica de mercado. Confira os principais movimentos:
LRCAP 2026: Resultados, Controvérsias e Análise pelo TCU
Os Leilões de Reserva de Capacidade (“LRCAP”) são instrumentos utilizados para garantir a segurança do sistema elétrico, por meio da contratação de usinas que permanecem disponíveis para geração quando necessário e recebem remuneração por essa disponibilidade. Nesse contexto, os LRCAP de 2026 buscaram contratar capacidade para o período de 2026 a 2031, com o objetivo […]
Newsletter Transição Energética #5
Os meses de janeiro e fevereiro concentraram avanços significativos em transição energética no Brasil, com novidades em energia elétrica, nuclear, offshore, hidrogênio verde e biocombustíveis. Confira alguns dos principais destaques: