Newsletter O&G – Janeiro 2026: Oferta Permanente de Partilha, Descomissionamento, CGOB e Biorrefinaria
Janeiro de 2026 marca avanços significativos na consolidação do marco regulatório do setor de óleo e gás no Brasil, com destaque para a expansão da Oferta Permanente de Partilha da Produção do pré-sal e avanços no mercado de gás natural. Confira os principais destaques desta edição da nossa Newsletter Óleo & Gás: Leia na íntegra:
Newsletter Transição Energética #4
Os meses de novembro e dezembro de 2024 foram marcados por importantes avanços regulatórios e institucionais na agenda de transição energética e descarbonização no Brasil, com iniciativas que impactam diretamente diversos setores da economia e reforçam o desenvolvimento de marcos regulatórios estratégicos. Entre os temas abordados, destacamos:
Portaria MME nº 125/2026: alterações no LRCAP 2026
1. Introdução O Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 (“LRCAP 2026”) se destina à contratação de potência a partir de empreendimentos de geração termelétrica a gás natural, novos e existentes, carvão mineral existentes, e à ampliação de empreendimentos hidrelétricos. As Diretrizes e a Sistemática para a realização do Leilão foram […]
IN IBAMA 22/2025: novas regras para operações Ship-to-Ship
1. Atualização do marco regulatório A Instrução Normativa nº 22/2025, editada pelo IBAMA, entrou em vigor em 23 de janeiro de 2026 e passa a disciplinar de forma sistematizada as operações Ship-to-Ship (STS) em águas sob jurisdição brasileira. A nova norma substitui a Instrução Normativa IBAMA nº 16/2013, mantendo a regra da obrigatoriedade da Autorização […]
Newsletter O&G – Dezembro 2025: Oferta Permanente, Tarifas de Gás, Biometano e Indústria Offshore
Dezembro de 2025 foi marcado por uma intensificação da agenda regulatória nos setores de óleo, gás, biocombustíveis e indústria offshore. Confira os principais destaques desta edição da nossa Newsletter Óleo & Gás: Leia na íntegra:
Whitepaper: Portos no Brasil
O setor portuário brasileiro movimentou 1.159,6 milhões de toneladas até outubro de 2025, crescendo 3,25% em relação a 2024. Responsável por 26% do PIB nacional, o setor tem investimentos previstos superiores a R$ 50 bilhões até 2030. A partir desse contexto, nossos especialistas prepararam um conteúdo completo no qual você encontra, dentre outros temas: Leia […]
Newsletter O&G – Novembro 2025: Oferta Permanente, CCUS, Gás Natural e Biocombustíveis
Novembro de 2025 trouxe avanços regulatórios significativos. Confira os principais destaques desta edição da nossa Newsletter Óleo & Gás: Leia na íntegra:
Newsletter Transição Energética #3: Biocombustíveis, SAF e Mercado de Carbono
A transição energética no Brasil avança com marcos regulatórios e investimentos estratégicos. Confira os principais desenvolvimentos de setembro e outubro: Leia na íntegra: