Newsletter Transição Energética #3: Biocombustíveis, SAF e Mercado de Carbono
A transição energética no Brasil avança com marcos regulatórios e investimentos estratégicos. Confira os principais desenvolvimentos de setembro e outubro: Leia na íntegra:
Portaria GM/MS Nº 8.913/2025: novos critérios para projetos prioritários em saúde pública e gratuita
O Ministério da Saúde publicou, em 25 de novembro de 2025, a Portaria GM/MS nº 8.913/2025, que disciplina critérios e procedimentos complementares para enquadramento, acompanhamento e fiscalização dos projetos de investimento considerados como prioritários no setor de saúde pública e gratuita, para fins de emissão de debêntures incentivadas e debêntures de infraestrutura de que tratam […]
Newsletter O&G: PLV 10/2025, OPP, Gás do Povo e Biocombustíveis – Outubro 2025
Outubro de 2025 trouxe avanços regulatórios e comerciais relevantes para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil. Confira os principais destaques desta edição da nossa Newsletter Óleo & Gás: Leia na íntegra:
Programa “Gás do Povo”: questões jurídicas sobre precificação, liberdade econômica e viabilidade operacional
Contexto do Programa O programa denominado Auxílio Gás do Povo (“Programa”) foi instituído pela Lei nº 14.237/2021 e tem por objetivo declarado a mitigação do efeito do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) sobre o orçamento das famílias de baixa renda. Pela referida Lei, o Programa será operacionalizado por meio de: (i) pagamento de […]
IBA 2025
Durante a semana passada, nossa delegação multidisciplinar esteve na International Bar Association (IBA) Annual Conference 2025, em Toronto, Canadá, para participar de debates estratégicos sobre o futuro do direito global, fortalecendo ainda mais nossa posição como Centro de Inteligência Jurídica. Nossos especialistas se reuniram com dezenas de escritórios de advocacia líderes de todos os continentes, promovendo […]
Newsletter O&G: AIPs, margem equatorial e regulação de metano – set/2025
Setembro e início de outubro de 2025 marcaram avanços no marco regulatório do setor de petróleo, gás natural e combustíveis, com impactos diretos sobre licitações, exploração de novas fronteiras geológicas e integração entre política energética, ambiental e industrial: • Upstream e Licitações: Autorização do leilão de direitos da União nos Acordos de Individualização da Produção […]
E-book – Powering ahead: Perspectivas do setor de energia no Brasil em 2025
Diante das transformações em curso no setor elétrico brasileiro, compreender o cenário regulatório e as perspectivas de negócios tornou-se essencial. Nesse sentido, os especialistas do nosso Centro de Inteligência prepararam um e-book especial que reúne discussões relevantes sobre o futuro do setor de energia no Brasil, oferecendo uma análise das principais tendências e dos desafios […]
Leia a segunda edição da Newsletter Transição Energética
Confira os destaques de julho e agosto selecionados pelos especialists do nosso Centro de Inteligência: Leia na íntegra: