Newsletter Óleo e Gás (Junho/2026): Margem Equatorial, Terminais de GNL e outros destaques
Editorial O mês de junho de 2026 foi marcado por importantes avanços regulatórios nos setores de petróleo, gás natural e combustíveis. No segmento de upstream, destacam-se os estudos aprovados pela […]
IBA | O mercado de armazenamento de energia no Brasil e seu valor para o desenvolvimento de data centers
Com a rápida expansão dos data centers e da IA, o consumo intensivo de energia apresenta um desafio global. Os Battery Energy Storage Systems (BESS) surgem como uma solução crucial, […]
ANP regulamenta acesso de terceiros a terminais de GNL — Resolução ANP nº 1.003/2026
A Resolução ANP nº 1.003/2026, de 1 de julho de 2026, dispõe sobre a regulamentação do acesso não discriminatório e negociado de terceiros aos terminais de GNL. A norma representa […]
STF decide pela constitucionalidade da Resolução Conama 501/2021 e afasta alegação de retrocesso ambiental em plataformas all electric offshore
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, julgou improcedente a ADI 7.467, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, e declarou constitucional a Resolução CONAMA 501/2021. A norma questionada alterou o Anexo […]
Royalties, subsídios e novas regras para o setor de O&G: o que você precisa saber sobre as mudanças de maio
Principais destaques desta edição: Leia na íntegra:
Atualize-se sobre os movimentos que envolvem a transição energética
Principais destaques desta edição: • Avanços no planejamento energético com PDE 2035, PNE 2055 e Plano de Transição Energética; • Regulamentação da eólica offshore e diretrizes para definição de áreas […]
Leilão de Reserva de Capacidade de 2026: Discussões Recentes referentes à Realização do Leilão
1. Contextualização O quadro atual do 2º e do 3º Leilões de Reserva de Capacidade de 2026 (“LRCAP 2026”) não envolve a suspensão formal do certame. Após a postergação inicial […]
ANP inicia novos ciclos da Oferta Permanente
Em 22/05/2026, a ANP publicou os cronogramas do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). No âmbito […]