Newsletter Transição Energética: MME e ANP movimentam o setor em maio e junho de 2026
Editorial Durante os meses de maio e junho de 2026, o setor de energias renováveis foi marcado por iniciativas voltadas ao desenvolvimento de novas tecnologias e à ampliação da base institucional da transição energética no Brasil. Nesse contexto, o Ministério de Minas e Energia (“MME”) designou os integrantes do Comitê Executivo do Programa Nacional de […]
VALOR ECONÔMICO | Nova lei de licenciamento: regras claras para os financiamentos
A promulgação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (LGLA) define um novo marco legal para a responsabilidade civil de ambiental de financiadores. O artigo 58 consolida o regime de responsabilidade civil das instituições financeiras e financiadores como subjetiva e subsidiária, exigindo apenas a comprovação da licença ambiental e confirmando a inexistência de dever fiscalizatório de […]
Newsletter Óleo e Gás (Junho/2026): Margem Equatorial, Terminais de GNL e outros destaques
Editorial O mês de junho de 2026 foi marcado por importantes avanços regulatórios nos setores de petróleo, gás natural e combustíveis. No segmento de upstream, destacam-se os estudos aprovados pela ANP para eventual oferta de novos blocos exploratórios da Margem Equatorial. Paralelamente, o STF reafirmou a constitucionalidade da regulação que exime as plataformas all electric […]
IBA | O mercado de armazenamento de energia no Brasil e seu valor para o desenvolvimento de data centers
Com a rápida expansão dos data centers e da IA, o consumo intensivo de energia apresenta um desafio global. Os Battery Energy Storage Systems (BESS) surgem como uma solução crucial, garantindo estabilidade da rede, eficiência de custos e fornecimento confiável de energia renovável. O Brasil está estrategicamente posicionado para liderar este mercado devido aos seus […]
ANP regulamenta acesso de terceiros a terminais de GNL — Resolução ANP nº 1.003/2026
A Resolução ANP nº 1.003/2026, de 1 de julho de 2026, dispõe sobre a regulamentação do acesso não discriminatório e negociado de terceiros aos terminais de GNL. A norma representa um marco regulatório relevante para o setor, estruturando de forma detalhada as regras de abertura de infraestrutura a terceiros. Escopo e abrangência O acesso de […]
STF decide pela constitucionalidade da Resolução Conama 501/2021 e afasta alegação de retrocesso ambiental em plataformas all electric offshore
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, julgou improcedente a ADI 7.467, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, e declarou constitucional a Resolução CONAMA 501/2021. A norma questionada alterou o Anexo V da Resolução CONAMA 382/2006 para dispensar as plataformas de petróleo eletrificadas, localizadas além do mar territorial brasileiro, dos limites máximos de emissão de poluentes […]
Royalties, subsídios e novas regras para o setor de O&G: o que você precisa saber sobre as mudanças de maio
Principais destaques desta edição: Leia na íntegra:
Atualize-se sobre os movimentos que envolvem a transição energética
Principais destaques desta edição: • Avanços no planejamento energético com PDE 2035, PNE 2055 e Plano de Transição Energética; • Regulamentação da eólica offshore e diretrizes para definição de áreas e licenciamento; • Diretrizes para armazenamento hidráulico e retomada de estudos hidrelétricos; • Criação de grupo para desenvolvimento de reatores nucleares avançados no Brasil; • […]