JOTA | O que está em jogo para o Brasil no acordo Mercosul-UE
O Brasil ratificou o Acordo Provisório de Comércio entre Mercosul e União Europeia. O tratado abre oportunidades de negócios e investimentos, mas exige harmonização normativa em temas como meio ambiente, […]
O Acordo UE-Mercosul e a Nova Geopolítica do Comércio: uma oportunidade que Portugal e Brasil não podem desperdiçar
O acordo de parceria entre a União Europeia e o Mercosul, assinado em janeiro de 2026 após 26 anos de negociações, ambiciona criar a maior zona de livre comércio do […]
Newsletter Transição Energética #5
Os meses de janeiro e fevereiro concentraram avanços significativos em transição energética no Brasil, com novidades em energia elétrica, nuclear, offshore, hidrogênio verde e biocombustíveis. Confira alguns dos principais destaques:
CGOB – ANP conclui regulamentações do Programa Nacional de Descarbonização de Gás Natural e Incentivo ao Biometano
Em 27/02/2026, a Diretoria da ANP aprovou duas resoluções que regulamentam dispositivos da Lei nº 14.993/2024 e do Decreto nº 12.614/2025. 1. RANP nº 996/2026 A Resolução nº 996/2026 regulamenta […]
Ibama restabelece conversão de multas ambientais
A Portaria Ibama nº 15, de 30 de janeiro de 2026, restabelece o programa de conversão de multas ambientais em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade […]
Newsletter Transição Energética #4
Os meses de novembro e dezembro de 2024 foram marcados por importantes avanços regulatórios e institucionais na agenda de transição energética e descarbonização no Brasil, com iniciativas que impactam diretamente […]
IN IBAMA 22/2025: novas regras para operações Ship-to-Ship
1. Atualização do marco regulatório A Instrução Normativa nº 22/2025, editada pelo IBAMA, entrou em vigor em 23 de janeiro de 2026 e passa a disciplinar de forma sistematizada as […]
Guia legal para empreendimentos sociobioeconômicos na Região Amazônica
A Região Amazônica apresenta oportunidades únicas para empreendimentos sociobioeconômicos, mas a observância das leis brasileiras é essencial para a atração de recursos e a condução de negócios sustentáveis. Nossos especialistas, […]