Atualize-se sobre os movimentos que envolvem a transição energética
Principais destaques desta edição: • Avanços no planejamento energético com PDE 2035, PNE 2055 e Plano de Transição Energética; • Regulamentação da eólica offshore e diretrizes para definição de áreas […]
CVM torna facultativa a divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, em 29 de maio de 2026, a Resolução CVM nº 244, que altera a Resolução CVM nº 193, para revogar a obrigatoriedade do […]
Projeto de Lei propõe uso obrigatório de água de reuso em data centers de São Paulo
No dia 28 de maio de 2026, foi apresentado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei nº 517 que propõe a obrigatoriedade de utilização de […]
Newsletter Energia – Abril 2026: movimentos decisivos no mercado de energia
A Newsletter de Energia de Abril de 2026 traz os principais movimentos regulatórios do setor elétrico brasileiro, com destaques para a repactuação dos saldos de Uso do Bem Público de […]
JOTA | O que está em jogo para o Brasil no acordo Mercosul-UE
O Brasil ratificou o Acordo Provisório de Comércio entre Mercosul e União Europeia. O tratado abre oportunidades de negócios e investimentos, mas exige harmonização normativa em temas como meio ambiente, […]
O Acordo UE-Mercosul e a Nova Geopolítica do Comércio: uma oportunidade que Portugal e Brasil não podem desperdiçar
O acordo de parceria entre a União Europeia e o Mercosul, assinado em janeiro de 2026 após 26 anos de negociações, ambiciona criar a maior zona de livre comércio do […]
Newsletter Transição Energética #5
Os meses de janeiro e fevereiro concentraram avanços significativos em transição energética no Brasil, com novidades em energia elétrica, nuclear, offshore, hidrogênio verde e biocombustíveis. Confira alguns dos principais destaques:
CGOB – ANP conclui regulamentações do Programa Nacional de Descarbonização de Gás Natural e Incentivo ao Biometano
Em 27/02/2026, a Diretoria da ANP aprovou duas resoluções que regulamentam dispositivos da Lei nº 14.993/2024 e do Decreto nº 12.614/2025. 1. RANP nº 996/2026 A Resolução nº 996/2026 regulamenta […]