Atualize-se sobre os movimentos que envolvem a transição energética

Principais destaques desta edição:

• Avanços no planejamento energético com PDE 2035, PNE 2055 e Plano de Transição Energética;

• Regulamentação da eólica offshore e diretrizes para definição de áreas e licenciamento;

• Diretrizes para armazenamento hidráulico e retomada de estudos hidrelétricos;

• Criação de grupo para desenvolvimento de reatores nucleares avançados no Brasil;

• Meta de descarbonização do mercado de gás natural com uso de biometano;

• Credenciamento do primeiro certificador de origem de biometano (CGOB);

• Diretrizes para o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Navegação; • Reconhecimento do etanol brasileiro como combustível marítimo pela IMO.

Leia na íntegra:

Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.

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