Governo publica “Decreto do SAF” e regulamenta o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV)

Em 13/08/2026, foi publicado o Decreto nº 13.094/2026, que regulamenta o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV). O...

Direito Publicitário em pauta: CONAR analisa a reprodução da imagem de Elis Regina por Inteligência Artificial e restringe a exibição de teaser do filme “Barbie” nos cinemas
Duas representações éticas interessantes estão em pauta no CONAR. Confira...
Plano Diretor de São Paulo é sancionado com vetos
Com vetos, a revisão do Plano Diretor de São Paulo...
Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei nº 2.384 que reinstitui o voto de qualidade no CARF
Texto reinstituindo a volta do voto de qualidade em caso...
Entenda os principais pontos da Reforma Tributária – PEC 45

​A Câmara aprovou a reforma tributária (PEC-45-A) que simplifica impostos...

Novidades Tributárias Legislativas
Confira as novidades tributárias dos últimos dias...
Revisão do Plano Diretor de São Paulo é aprovada pela Câmara Municipal
O Projeto de Lei de revisão do Plano Diretor Municipal...
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que apenas a Assembleia de Condôminos tem legitimidade ativa para ação de exigir contas
A Terceira Turma do STJ decidiu por unanimidade que Condôminos...
Segurança de Barragens: FEAM institui novas obrigações para barragens abrangidas pela PESB/MG
No dia 08 de junho de 2023, foi publicada no...
Carregar mais
Não Existem mais Posts para Exibir

Conteúdos publicados

Receba conteúdos de especialistas
do nosso Centro de Inteligência

Inscreva-se
Contato
Imprensa
Fale com a assessoria Nova PR
Helena Pawlow
(+55) 11 97310-8569
Anderson Guerreiro
(+55) 51 99539-1212