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O futuro da tecnologia não será definido apenas pela inovação, mas pela capacidade de gerar confiança. Durante o Digital Privacy...

Titulares de direitos minerários que estavam com pedido de prorrogação do início das atividades de lavra ou pedido de suspensão apresentados, deverão apresentar seu PFM atualizado até o dia 01/06/23
Prazo para a apresentação do Plano de Fechamento de Mina...
São Paulo e Rio de Janeiro regulamentam a transação tributária de débitos municipais

Município do Rio de Janeiro autoriza transação tributária: Decreto cria...

CVM atualiza regulamentação relacionada a Certificados de Depósito Brasileiros
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Segurança de Barragens: Empreendedores deverão concluir os planos e estudos vinculados ao PAE de áreas potencialmente atingidas por eventual incidente ou acidente com barragem até o dia 19 de maio de 2023
Os estudos, planos e documentos ambientais vinculados ao Plano de...
Suspensa liminar do Supremo Tribunal Federal referente a processos judiciais de aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
Liminar concedida para suspensão da tramitação de todos os processos...
SEGURANÇA DE BARRAGENS: Diretoria da ANEEL aprova Resolução Normativa e institui novas obrigações ao setor regulado
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SISTEMA CONFEA/CREA | Novas regras para maior aderência à Lei 14.133/2021
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A ANPD submeteu à consulta pública proposta de Regulamento sobre Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais
Foi publicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”),...
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