O Tribunal Superior Eleitoral (“TSE”) aprovou o calendário oficial das Eleições 2026 e, simultaneamente, editou resoluções que endurecem as regras...
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, em 30 de...
A Exposibram 2025, maior feira de Mineração da América Latina,...
O Estado do Rio de Janeiro sancionou, em 27 de...
A mineração representa 4% do PIB brasileiro, com destaque para...
Setembro de 2025 consolidou avanços regulatórios no setor elétrico brasileiro...
Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) deu...
Foi publicado, em 21 de outubro de 2025, o Decreto...
