Confira os destaques da 246ª Sessão Ordinária de Julgamento do CADE

​CADE aprova, com restrições, aquisição da Brasnefro pela DaVita1 O Tribunal do CADE, por unanimidade, aprovou a operação envolvendo a...

Com novo pedido de vista, CVM suspende outra vez julgamento de ex-administradores da Gafisa
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu novamente...
CNRH publica Resolução n.º 241/2024 e altera os critérios gerais de classificação de barragens
No dia 21/10/2024 (segunda-feira), foi publicada no Diário Oficial da...
Estado do Mato Grosso publica Decreto que regulamenta cobrança de taxa e cadastro de atividades minerárias
No dia 21/10/2024, foi publicado no Diário Oficial do Mato...
Julgamento do Tema 1134: STJ afasta responsabilidade do arrematante por débitos tributários anteriores, mesmo com previsão no edital de leilão
Em decisão unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de...
Ministério da Fazenda apresenta propostas para novo regulamento econômico e concorrencial de plataformas digitais
Em 10 de outubro de 2024, o Ministério da Fazenda...
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Ministério de Minas e Energia lança Chamada Pública para seleção de Hubs de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
Projetos selecionados poderão ser incluídos no plano de investimentos do...
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