Publicação do Paper Patentes Essenciais pelo CADE

O Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do CADE publicou estudo inédito sobre Patentes Essenciais (SEPs) e seus impactos concorrenciais em...

CVM divulga o regime FÁCIL

A CVM divulgou, nesta quarta-feira (11/09), edital contendo proposta de...

Publicado Decreto n.º 12.175 que regulamenta a depreciação acelerada 
Foi publicado ontem (12/09/2024) no Diário Oficial da União o...
Agência Nacional de Mineração abre Tomada de Subsídios para a elaboração da Agenda Regulatória 2025-2026
A Agência Nacional de Mineração busca contribuições da sociedade e...
Newsletter Energia: Agosto/2024
Confira a nova edição da Newsletter de Energia com as...
Crédito oriundo de fiança está sujeito ao processo de recuperação judicial mesmo quando o pagamento ocorre após o pedido de recuperação
Contrariando entendimento anterior (Recurso Especial nº 1.860.368/SP, julgado em 2020),...
CFM obriga médicos a informarem sobre eventual vínculo com empresas da área da saúde
Nova resolução do conselho profissional federal busca aumentar a transparência...
Portaria do Ministério de Portos e Aeroportos define requisitos e procedimentos para enquadramento de projetos como prioritários nos setores de logística e transportes portuário, aeroviário e hidroviário
A Portaria n.º 419, publicada em 29 de agosto de...
Tech News – Edição Agosto/2024
Confira os destaques deste mês....
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