Novo livro: “Fundos de Investimento – A Resolução CVM 175 e Outros Temas” 

Nossos sócios Julia Franco e Frederico Calmon, e nosso associado Gabriel Barenco, são coautores do capítulo “Notas sobre a Aplicação...

Nova lei para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais no RS
Foi publicada no Diário Oficial da União de 8 de...
Câmara Municipal de SP aprova mudanças na Operação Urbana Faria Lima
Em 2 de julho de 2024, a Câmara Municipal de...
Projeto de Lei da Reforma Tributária é aprovado pela Câmara dos Deputados
Nessa quarta-feira (10/07/24), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
Sancionada lei complementar que define novas regras para securitização de créditos tributários e não tributários
Sancionada a Lei Complementar nº 208, em 2 de julho...
GT da Câmara dos Deputados apresenta Substitutivo ao Projeto de Lei da Reforma Tributária
​Em 04/07, o 1º Grupo de Trabalho (GT) da Câmara...
Plano de Ação de Emergência (PAE) em Minas Gerais: Publicada Resolução Conjunta SEMAD/GMG-CEDEC/FEAM/IEF/IEPHA/IGAM/IMA nº 3.305/2024
No dia 02/07/2024, foi publicada no DOEMG a Resolução Conjunta...
Nova Lei altera o regime dos juros legais e contratuais e flexibiliza antigas limitações da Lei da Usura
Foi publicada a Lei 14.905/2024, que (i) altera as regras...
Tech News – Junho/2024
​Confira alguns dos principais destaques da edição de junho da...
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