Novo livro: “Fundos de Investimento – A Resolução CVM 175 e Outros Temas” 

Nossos sócios Julia Franco e Frederico Calmon, e nosso associado Gabriel Barenco, são coautores do capítulo “Notas sobre a Aplicação...

NR-22: MTE prorroga prazo de início da vigência de alguns itens da NR-22, que versam sobre pilhas e barragens
O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou o prazo para...
Newsletter Penal Econômico #1
​Apresentamos nossa nova Newsletter de Penal Econômico...
Newsletter Energia Cescon Barrieu – Edição Abril/2024
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NR-22: Prazo para atendimento à nova redação da NR se encerra na próxima terça-feira (28/05)
A nova redação da Norma Regulamentadora nº 22 (“NR-22”), dedicada...
MME disponibiliza procedimento para enquadramento de projetos nas áreas de geração de energia por fonte renovável e minigeração distribuída
Debêntures de infraestrutura, debêntures incentivadas e bonds incentivados nestes setores...
Promulgação do Provimento da CGJ/TJSP nº 12/2024: Alteração das Normas de Serviço da Corregedoria TJ/SP para Reforçar Princípio de Concentração dos Atos na Matrícula
Mudança normativa no Estado de São Paulo visa reforçar a...
Destinação de bens minerais de lavra ilegal: ANM abre Consulta Pública para discutir o procedimento
ANM realiza Consulta Pública nº 03/2024, que visa colher contribuições...
Versão preliminar de Marco Legal da Inteligência Artificial é divulgada
A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (“CTIA”)...
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