Novo livro: “Fundos de Investimento – A Resolução CVM 175 e Outros Temas” 

Nossos sócios Julia Franco e Frederico Calmon, e nosso associado Gabriel Barenco, são coautores do capítulo “Notas sobre a Aplicação...

Novas regras sobre bulas de remédios deverão ser observadas pela indústria farmacêutica a partir de fevereiro
Em 06 de fevereiro de 2024, entrará em vigor a...
As Novas Debêntures de Infraestrutura, os Bonds Incentivados e alterações às Debêntures Incentivadas
Nova legislação impulsiona financiamento em infraestrutura no Brasil, trazendo inovações...
“Não é Não”: Protocolo busca prevenir e enfrentar o constrangimento e a violência contra a mulher
A Lei n.º 14.786, de 28 de dezembro de 2023,...
Lei que dispõe sobre as apostas de quota fixa no Brasil é sancionada
A Lei das Apostas de Quota Fixa (Lei n.º 14.790/2023)...
INCRA opõe-se a transferência de controle da Eldorado Brasil Celulose S.A
No fim de 2023, o Instituto Nacional de Colonização e...
Governo limita compensação tributária, revoga o PERSE e reonera a folha
Publicada na última sexta-feira, dia 29/12, MP 1.202 tem como...
Receita Federal regulamenta Programa de Autorregularização
O programa permite que as pessoas físicas ou jurídicas, à...
BARRAGENS: Novo Decreto dispõe sobre caução para barragens em Minas Gerais
No dia 30.12.2023, sábado, foi publicado no DOEMG, o Decreto...
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