Governo reestabelece tributação na exportação do petróleo e desonera importação do diesel

O Governo Federal anunciou ontem, dia 12 de março, um pacote de medidas visando a redução do impacto da oscilação...

Aprovado Projeto de Lei que concede benefício fiscal para projetos independentes de usinas de geração de energia instaladas no Rio de Janeiro
Em 27.06.2024, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do...
Governo Federal publica decreto sobre a renovação das concessões de distribuição de energia e o compartilhamento de infraestrutura entre as distribuidoras e empresas de telecom

​Em 21 de junho de 2024, o Governo Federal publicou...

Decreto nº 48.848/2024: Novas regras para caução ambiental de barragens em Minas Gerais
Em 26/06/2024, foi publicado, no Diário Oficial do Estado de...
Newsletter Energia Cescon Barrieu: Maio/2024
Confira a nova edição da Newsletter de Energia com as...
Garantias em Foco #3
Confira a terceira edição Garantias em Foco, nossa newsletter sobre...
TFAM: PL nº 2077/2024 propõe mudanças na arrecadação da atividade de mineração
Projeto de Lei nº 2077/2024 propõe mudanças no percentual de...
Primeira Seção do STJ julga relevantes temas em matéria de PIS/COFINS
Confira o Informa preparado por nossa equipe de Tributário para...
Novas Regras sobre juros legais no Código Civil
Foi encaminhada ontem à sanção a Redação Final do Projeto...
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