Governo reestabelece tributação na exportação do petróleo e desonera importação do diesel

O Governo Federal anunciou ontem, dia 12 de março, um pacote de medidas visando a redução do impacto da oscilação...

Estado de São Paulo regulamenta a transação tributária
O Estado de São Paulo publicou nessa quarta-feira, 07 de...
Tech News – Janeiro/2024
Nesse mês, nosso time de Tecnologia e Inovação lança a...
ANPD abre consulta à sociedade sobre proposta de Guia de Anonimização e Pseudonimização para Proteção de Dados Pessoais
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) divulgou, no...
CMN publica resolução que impacta estruturas de CRA e CRI
​O Conselho Monetário Nacional ("CMN") editou, ontem (1º de fevereiro...
Newsletter Família e Sucessões – Janeiro/2024

​Apresentamos a nova newsletter que trará os principais temas relacionados...

Anatel e Ministério da Fazenda abrem Tomadas de Subsídios para promover o diálogo sobre a regulação de plataformas digitais
As Tomadas de Subsídio nº 26/2023 da Anatel e nº...
Lei de Zoneamento de São Paulo
A recente revisão na Lei de Zoneamento de São Paulo...
Novidades no audiovisual: Leis destacam o papel Ancine no combate à pirataria e retomam cotas de tela para produção nacional
As Leis nºs 14.814/2024 e 14.815/2024 objetivam impulsionar o setor...
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