Minuto Tributário – Semana 8 de setembro a 11 de setembro de 2026

A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques em matéria tributária Casos julgados Data Órgão...

Garantias em Foco #6
Confira a sexta edição do Garantias em Foco, nossa newsletter...
Portaria do MME define critérios para o enquadramento de projetos prioritários na área de Petróleo, Gás e Biocombustíveis
A Portaria Normativa MME/GM nº 93 de 10/12/2024 (“Portaria”) regulamenta...
BCB e CVM: novas regras para Investimento Estrangeiro em Portfólio
O Banco Central do Brasil (“BCB”) e a Comissão de...
Resolução n.º 189/2024 da ANM traz novos requisitos para o aproveitamento de rejeitos e estéreis
No dia 27/11/2024, foi publicada no Diário Oficial da União...
Tech News – Novembro de 2024
Confira alguns dos destaques da edição de novembro da Tech...
Decreto Municipal de São Paulo facilita aprovação de projetos
Em 18 de novembro de 2024, foi publicado o Decreto...
ABNT estabelece novas normas aplicáveis a barragens e pilhas
A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) publicou novas normas...
ANPD abre consulta relativa ao projeto regulatório de inteligência artificial e proteção de dados
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) iniciou uma...
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