Minuto Tributário – Semana 8 a 11 de setembro de 2026

A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques em matéria tributária Casos julgados Data Órgão...

Ministério de Minas e Energia lança Chamada Pública para seleção de Hubs de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
Projetos selecionados poderão ser incluídos no plano de investimentos do...
Sancionada Lei do Combustível do Futuro, passo importante na transição energética
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ANATEL abre Consulta Pública sobre a agenda regulatória para o biênio 2025-2026
A Consulta Pública n.º 46/2024 foi disponibilizada na plataforma Participa...
Newsletter Energia: Setembro/2024
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Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono permitirá compensação de créditos fiscais

​Em 30 de setembro de 2024, entrou em vigor a Lei...

Novo convênio altera as regras do ICMS nas transferências
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Tech News – Edição Setembro/2024
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Superior Tribunal de Justiça volta a julgar Aluguel por Temporada em Condomínios Residenciais
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