Newsletter O&G – Dezembro 2025: Oferta Permanente, Tarifas de Gás, Biometano e Indústria Offshore

Dezembro de 2025 foi marcado por uma intensificação da agenda regulatória nos setores de óleo, gás, biocombustíveis e indústria offshore. ...

Novas regras para a concessão de garantia pela União nas operações de crédito
Ministério da Fazenda estabelece novos critérios para a concessão de...
MP regulamenta as apostas esportivas e permite que as empresas de aposta internalizem a operação de suas atividades no Brasil
Confira as principais alterações que ocorrem nas apostas esportivas após...
Medida Provisória publicada essa semana regulamenta as apostas esportivas no Brasil.
Confira as principais alterações que ocorrem nas apostas esportivas após...
Taxa Anual por Hectare – TAH: Prazo para pagamento vence no dia 31/07
Os mineradores titulares de Alvarás de Autorização de Pesquisa vigentes...
Lei nº 14.620/23 traz novidades ao Programa Minha Casa, Minha Vida, e ao mercado imobiliário
Nova lei atualiza Programa Minha Casa, Minha Vida, cria patrimônio...
B3 divulga Novo Regulamento de Emissores
A B3 divulgou, em 20 de julho de 2023, o...
Como funcionam as intimações durante os feriados e férias forenses?

​Confira na íntegra o artigo da nossa sócia Helena Najjar...

Instrução Normativa RFB nº 2.152/2023: relevantes alterações atinentes ao PIS e COFINS
Em 18/07/2023, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº...
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