Newsletter O&G – Dezembro 2025: Oferta Permanente, Tarifas de Gás, Biometano e Indústria Offshore

Dezembro de 2025 foi marcado por uma intensificação da agenda regulatória nos setores de óleo, gás, biocombustíveis e indústria offshore. ...

CNJ regulamenta o Código Nacional de Matrícula no Registro de Imóveis
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento n°...
A Semana em Brasília – 24 a 28 de abril
Confira abaixo as movimentações do Legislativo e Executivo que podem...
Supremo Tribunal Federal suspende processos de aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros
Liminar concedida suspende a tramitação de todos os processos judiciais...
Governo Federal publica Decreto que amplia o rol de setores considerados prioritários na área de infraestrutura para fins do disposto no artigo 2º da lei 12.431/11
Conforme previsto no artigo 2º da Lei nº 12.431, de...
Decretos Federais alteram as regras estabelecidas no Marco do Saneamento Básico
O Governo Federal publicou no final da quarta-feira (05.04.2023) os...
Reflexos advindos do julgamento sobre incidência do ICMS na transferência interestadual de mercadoria
Após cinco anos de incerteza, o Plenário do Supremo Tribunal...
STJ autoriza a penhora de verba salarial do devedor em ação de execução
​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça admitiu a...
Autoridade Nacional de Proteção de Dados divulgou um Q&A contendo orientações e esclarecimentos sobre o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
Na última quinta-feira, 6 de abril, a Autoridade Nacional de...
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