Minuto Tributário – Semana 10 a 14 de agosto de 2026

A newsletter semanal do Cescon Barrieu com o essencial em tributário. Principais destaques em matéria tributária Casos adiados/retirados de pauta...

Newsletter Energia Cescon Barrieu – Edição Abril/2024
Confira a nova edição da nossa newsletter de Energia Elétrica....
NR-22: Prazo para atendimento à nova redação da NR se encerra na próxima terça-feira (28/05)
A nova redação da Norma Regulamentadora nº 22 (“NR-22”), dedicada...
MME disponibiliza procedimento para enquadramento de projetos nas áreas de geração de energia por fonte renovável e minigeração distribuída
Debêntures de infraestrutura, debêntures incentivadas e bonds incentivados nestes setores...
Promulgação do Provimento da CGJ/TJSP nº 12/2024: Alteração das Normas de Serviço da Corregedoria TJ/SP para Reforçar Princípio de Concentração dos Atos na Matrícula
Mudança normativa no Estado de São Paulo visa reforçar a...
Destinação de bens minerais de lavra ilegal: ANM abre Consulta Pública para discutir o procedimento
ANM realiza Consulta Pública nº 03/2024, que visa colher contribuições...
Versão preliminar de Marco Legal da Inteligência Artificial é divulgada
A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (“CTIA”)...
Marco Legal dos Jogos Eletrônicos é sancionado com veto da Presidência da República
A Presidência da República sancionou, na sexta-feira (03/05), a Lei...
CADE firma nova tese sobre dosimetria por prática de gun jumping
Na 229ª Sessão Ordinária de Julgamento (SOJ), realizada em 8...
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