Minuta da ANP regulamenta Gas Release sob a Nova Lei do Gás

A Lei nº 14.134/2021 (Nova Lei do Gás) atribuiu à Agência, nos termos do art. 33, o dever de acompanhar...

CADE firma nova tese sobre dosimetria por prática de gun jumping
Na 229ª Sessão Ordinária de Julgamento (SOJ), realizada em 8...
CADE arquiva processo em relação a quatro empreiteiras no caso PAC Favelas

Em sessão realizada no dia 17 de abril de 2024,...

Anatel abre Tomada de Subsídio sobre o papel da conectividade no desenvolvimento da inteligência artificial
A Tomada de Subsídio nº 5/2024 elenca perguntas envolvendo temas...
ANPD aprova o Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, em...
CNJ aprova aprimoramento das Normas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo aplicáveis às operações imobiliárias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em 11/03/2024, o...
Tech News – Abril/2024
A Tech News de abril destaca as mais recentes discussões...
Domicílio Judicial Eletrônico: Prazo de cadastro de empresas privadas de médio e grande porte vai até 30 de maio
O Domicílio Judicial Eletrônico é uma ferramenta 100% digital e...
Newsletter Energia Cescon Barrieu – Edição Março/2024
Confira nossa newsletter com as últimas novidades sobre energia e...
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