Governo reestabelece tributação na exportação do petróleo e desonera importação do diesel

O Governo Federal anunciou ontem, dia 12 de março, um pacote de medidas visando a redução do impacto da oscilação...

Suspensa liminar do Supremo Tribunal Federal referente a processos judiciais de aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
Liminar concedida para suspensão da tramitação de todos os processos...
SEGURANÇA DE BARRAGENS: Diretoria da ANEEL aprova Resolução Normativa e institui novas obrigações ao setor regulado
No dia 02/05/2023, a Diretoria da Agência Nacional de Energia...
SISTEMA CONFEA/CREA | Novas regras para maior aderência à Lei 14.133/2021
No dia 05.04.2023, foi publicada no DOU a Resolução CONFEA...
A ANPD submeteu à consulta pública proposta de Regulamento sobre Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais
Foi publicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”),...
MP nº 1.171 altera tributação dos rendimentos de pessoas físicas no exterior

Em 30 de abril o Governo editou a Medida Provisória...

CNJ regulamenta o Código Nacional de Matrícula no Registro de Imóveis
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento n°...
A Semana em Brasília – 24 a 28 de abril
Confira abaixo as movimentações do Legislativo e Executivo que podem...
Supremo Tribunal Federal suspende processos de aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros
Liminar concedida suspende a tramitação de todos os processos judiciais...
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