Newsletter O&G – Dezembro 2025: Oferta Permanente, Tarifas de Gás, Biometano e Indústria Offshore

Dezembro de 2025 foi marcado por uma intensificação da agenda regulatória nos setores de óleo, gás, biocombustíveis e indústria offshore. ...

Novas Medidas Tributárias Federais: alterações relativas ao PIS/COFINS, instituição do Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal e aplicação do voto de qualidade no CARF
Em 12/01/2023, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanhado de...
Webinar | Novo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento (Resolução CVM 175)
O Cescon Barrieu convida você a participar do webinar sobre...
Guia das principais mudanças e inovações da Resolução CVM 175
Confira o Guia Completo da Resolução nº 175, publicada pela...
Governo cria Programa Rodoviário BR Verde para beneficiar rodovias com operação sustentável, fomentando a concessão de financiamentos verdes
No dia 2 de dezembro de 2022, o Ministério da...
A Semana em Brasília – 02 a 06 de janeiro 
Veja as movimentações em Brasília nesta semana....
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial alterou suas diretrizes em relação aos procedimentos de caducidade de marcas, acompanhe as principais mudanças trazidas pela Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022
Entenda como um registro de marca poderá ser extinto por...
Principais atividades da CVM no mês de dezembro de 2022
Confira as principais notícias da CVM no mês de dezembro...
Reestabelecimento do Fundo Amazônia
Dispões sobre a governança do Fundo Amazônia....
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