Governo publica “Decreto do SAF” e regulamenta o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV)

Em 13/08/2026, foi publicado o Decreto nº 13.094/2026, que regulamenta o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV). O...

INPI altera procedimento para acelerar decisões de Patentes
Em 12/12/2023, o INPI emitiu comunicado crucial sobre o exame...
Publicada a Lei 14.754 que altera as normas de tributação das Offshores e Fundos de Investimento no Brasil
Nesta quarta-feira (13/12/2023) foi publicada a Lei 14.754/2023, resultado da...
Estados elevam a alíquota padrão do ICMS
Desde o final de 2022, com o advento da Lei...
Parcelamentos de débitos de ICMS: prazo de adesão
Leia agora os últimos acontecimentos da prática de Direito Tributário....
Mudança na tributação de investimentos no exterior, offshores e fundos de investimento é aprovada pelo Senado (PL nº 4.173) e segue para sanção presidencial
O Senado Federal acabou de aprovar na tarde do dia...
BARRAGENS: Senado Federal aprova o Projeto de Lei nº 2788/2019, que institui a Política Nacional dos Atingidos por Barragens (PNAB)
Foi aprovado, no Senado Federal, o Projeto de Lei nº...
Alterações Organizacionais no SISEMA
Confira a publicação dos decretos que regulamentam a Lei Nº24.313/2023....
CVM flexibiliza regras para securitizações

​A Comissão de Valores Mobiliários alterou a Resolução CVM 60,...

Carregar mais
Não Existem mais Posts para Exibir

Conteúdos publicados

Receba conteúdos de especialistas
do nosso Centro de Inteligência

Inscreva-se
Contato
Imprensa
Fale com a assessoria Nova PR
Helena Pawlow
(+55) 11 97310-8569
Anderson Guerreiro
(+55) 51 99539-1212