Fenômeno que tem ganhado espaço no âmbito corporativo, mas ainda é pouco explorado no Brasil, a prática conhecida como “sextorsão” é um neologismo formado pela aglutinação das palavras “sexo” e “extorsão”. Trata-se da situação em que uma pessoa utiliza a posição de poder – não necessariamente hierárquica – como instrumento para constranger alguém a favorecê-lo sexualmente.
Este boletim apresenta um resumo de alterações legislativas ou decisões judiciais e administrativas no Brasil. Destina-se aos clientes e integrantes do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Este boletim não tem por objetivo prover aconselhamento legal sobre as matérias aqui tratadas e não deve ser interpretado como tal.
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