A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o edital do Leilão nº 04/2026, referente ao arrendamento da área IQ16, localizada no Porto de Itaqui, em São Luís (MA).
A área possui cerca de 21,7 mil m², potencial de armazenagem de até 70 mil toneladas, com capacidade dinâmica anual de 1,008 milhão de toneladas e é destinada à movimentação e estocagem de granéis sólidos minerais, com foco em fertilizantes.
Poderão participar do leilão pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, isoladamente ou em Consórcio.
O leilão está previsto parar ocorrer no dia 9 de dezembro de 2026, às 14h, na B3, em São Paulo (SP). O critério de julgamento será o de maior valor de outorga a ser pago pela exploração da área pelo prazo de 25 anos, com possibilidade de prorrogação. A previsão de investimento é de R$ 147 milhões.
O edital está disponível para consulta no site oficial da ANTAQ.
O time de Direito Público do Cescon Barrieu está à disposição para eventuais esclarecimentos.