Direito da Mineração

Nossa equipe tem profundo conhecimento da cadeia produtiva da mineração e ampla experiência com seus principais players. Prestamos assessoria regulatória e transacional a grandes mineradoras, instituições financeiras, fornecedores e demais agentes do setor. Somos o único escritório brasileiro com uma prática líder no setor e presença em Toronto-CA, oferecendo serviços especializados para a indústria. No Brasil, estamos entre os mais ativos, com atuação abrangente em operações, consultoria e disputas.

Nossa expertise abrange questões regulatórias, due diligence, transações de ativos e empresas, controles de direitos, segurança, tributação, contratos de fornecimento e prestadores de serviço, opções de compra, royalties, servidões, arrendamentos e negociações com proprietários. Também assessoramos políticas setoriais disputas regulatórias, além de gerenciamento de crises.

Atuamos como consultores e experts jurídicos do setor em demandas estratégicas, inclusive provendo representação de associações da mineração em debates junto a autoridades, quanto a mudanças normativas, buscando inovações e segurança aos investimentos e atender os anseios do setor como um todo.

Nossa assessoria jurídica especializada focada nas necessidades do setor abrange:

  • Consultoria regulatória e transacional para empresas, instituições financeiras e fornecedores.
  • Due Diligence e transações envolvendo ativos e empresas de mineração.
  • Controle de direitos minerais.
  • Avaliação de regularidade e segurança operacional, com identificação de riscos e como solucioná-los;
  • Aconselhamento e defesa de CFEM e impostos de mineração.
  • Contratos de fornecimento, aquisição, royalties, servidões, arrendamentos e acordos com proprietários.
  • Monitoramento e condução de processos administrativos de mineração e litígios sobre questões do setor.

Nossa expertise

Amplo conhecimento da cadeia produtiva da mineração e no trato com seus principais atores.

Serviço completo e one-stop shop para negócios de mineração, incluindo práticas transacionais, consultivas e contenciosas.

Destaque como Mining Law Firm of the Year 2024 pela Chambers, um dos principais rankings jurídicos internacionais.

Especialistas em transações sofisticadas, movimentando mais de R$ 27 bilhões em fusões e aquisições no setor.

Máximo reconhecimento nos principais rankings jurídicos (Chambers, The Legal 500…).

"This is a solid firm composed of professionals with vast mining knowledge who also understand our needs"
Chambers and Partners

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Sócio em Imobiliário e Direito da Mineração.
Belo Horizonte - MG
Sócio em Direito Societário, Mercado de Capitais e Direito da Mineração.
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Sócio em Resolução de Disputas e Direito da Mineração.
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Sócio em Direito da Mineração, Ambiental e ESG & Impacto.
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