Direito da Mineração

Nossa equipe tem profundo conhecimento da cadeia produtiva da mineração e ampla experiência com seus principais players. Prestamos assessoria regulatória e transacional a grandes mineradoras, instituições financeiras, fornecedores e demais agentes do setor. Somos o único escritório brasileiro com uma prática líder em metais e mineração e presença em Toronto, Canadá, oferecendo serviços especializados para a indústria. No Brasil, estamos entre os escritórios mais ativos em Direito Minerário, com atuação abrangente em operações, consultoria e disputas.

Nossa expertise abrange questões regulatórias, due diligence, transações de ativos e empresas mineradoras, registros de direitos minerais, CFEM e tributação do setor, contratos de fornecimento de minério, segurança, opções, royalties, servidões, arrendamentos e negociações com proprietários de superfície, além de contratos com fornecedores e prestadores de serviço. Também assessoramos políticas do setor, procedimentos administrativos, disputas regulatórias e de barragens de rejeitos, além de gerenciamento de crises.

Assessoria jurídica especializada em direito minerário, oferecendo soluções regulatórias, transacionais e contenciosas para o setor:

  • Consultoria regulatória e transacional para grandes empresas de mineração, instituições financeiras e fornecedores.
  • Processos de due diligence e transações envolvendo ativos e empresas de mineração.
  • Registros de direitos minerais e cobrança de CFEM e impostos de mineração.
  • Contratos relacionados ao fornecimento de minério, segurança, opções, royalties, servidões, arrendamentos e acordos com proprietários de superfície.
  • Monitoramento e condução de procedimentos administrativos perante autoridades de mineração e litígios sobre questões de mineração.

Nossa expertise

Amplo conhecimento de toda a cadeia produtiva de mineração e profunda compreensão no trato com seus principais atores.

Serviço completo e one-stop shop para negócios de mineração, incluindo práticas transacionais, consultivas e contenciosas.

Destaque como Mining Law Firm of the Year pela Chambers, um dos principais rankings jurídicos internacionais.

Especialistas em transações sofisticadas, movimentando mais de R$ 27 bilhões em fusões e aquisições no setor.

Máximo reconhecimento nos principais rankings jurídicos, incluindo Chambers, The Legal 500 e Leaders League.

"This is a solid firm composed of professionals with vast mining knowledge who also understand our needs"
Chambers and Partners

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Sócio em Tributário.
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Sócio em Imobiliário e Direito da Mineração.
Belo Horizonte - MG
Sócio em Direito Societário, Mercado de Capitais e Direito da Mineração.
Belo Horizonte - MG
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