Newsletter O&G: PLV 10/2025, OPP, Gás do Povo e Biocombustíveis – Outubro 2025
Outubro de 2025 trouxe avanços regulatórios e comerciais relevantes para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil. Confira os principais destaques desta edição da nossa Newsletter Óleo & Gás: Leia na íntegra:
Programa “Gás do Povo”: questões jurídicas sobre precificação, liberdade econômica e viabilidade operacional
Contexto do Programa O programa denominado Auxílio Gás do Povo (“Programa”) foi instituído pela Lei nº 14.237/2021 e tem por objetivo declarado a mitigação do efeito do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) sobre o orçamento das famílias de baixa renda. Pela referida Lei, o Programa será operacionalizado por meio de: (i) pagamento de […]
Newsletter O&G: AIPs, margem equatorial e regulação de metano – set/2025
Setembro e início de outubro de 2025 marcaram avanços no marco regulatório do setor de petróleo, gás natural e combustíveis, com impactos diretos sobre licitações, exploração de novas fronteiras geológicas e integração entre política energética, ambiental e industrial: • Upstream e Licitações: Autorização do leilão de direitos da União nos Acordos de Individualização da Produção […]
Leia a segunda edição da Newsletter Transição Energética
Confira os destaques de julho e agosto selecionados pelos especialists do nosso Centro de Inteligência: Leia na íntegra:
A edição de agosto de 2025 da nossa Newsletter Óleo e Gás está disponível
Confira os principais temas da edição de agosto da nossa Newsletter. Upstream: destaque para o Leilão de Áreas Não Contratadas da União, envolvendo Mero, Tupi e Atapu, e para o 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, que ofertará sete blocos estratégicos. Combustíveis e Biocombustíveis: a ANP publicou a Resolução nº 987/2025, modernizando o marco […]
Nossos sócios assinam capítulos em obra de referência do setor de petróleo e gás
Nossos sócios André Lemos e Rafael Baleroni são coautores do livro “Direito e Negócios de Petróleo e Gás”, publicado pela Editora Dialética, que reúne reflexões jurídicas sobre temas centrais do setor de Óleo & Gás. As contribuições de nossos sócios fortalecem nosso compromisso em ser um centro de inteligência jurídica, aliando excelência técnica, visão de […]
Lançamento: Newsletter de Transição Energética
Diante dos desafios e oportunidades que o Brasil enfrenta na modernização de sua matriz energética e no cumprimento de metas climáticas, é ideal acompanhar políticas públicas, tendências de mercado e inovações tecnológicas. Pensando nisso, nosso Centro de Inteligência Jurídica criou a Newsletter Transição Energética. Nosso objetivo é divulgar o tema que, diariamente, ganha relevância estratégica […]
Acesse a edição de julho de 2025 da nossa Newsletter Óleo e Gás
A edição de julho da nossa Newsletter traz uma análise abrangente das movimentações mais relevantes do setor, com destaque para a habilitação de novas empresas no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, os desdobramentos do Projeto Calcita no pré-sal da Bacia de Campos e os avanços regulatórios no fraturamento hidráulico. Também abordamos a regulamentação […]