A edição de agosto de 2025 da nossa Newsletter Óleo e Gás está disponível
Confira os principais temas da edição de agosto da nossa Newsletter. Upstream: destaque para o Leilão de Áreas Não Contratadas da União, envolvendo Mero, Tupi e Atapu, e para o 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, que ofertará sete blocos estratégicos. Combustíveis e Biocombustíveis: a ANP publicou a Resolução nº 987/2025, modernizando o marco […]
Nossos sócios assinam capítulos em obra de referência do setor de petróleo e gás
Nossos sócios André Lemos e Rafael Baleroni são coautores do livro “Direito e Negócios de Petróleo e Gás”, publicado pela Editora Dialética, que reúne reflexões jurídicas sobre temas centrais do setor de Óleo & Gás. As contribuições de nossos sócios fortalecem nosso compromisso em ser um centro de inteligência jurídica, aliando excelência técnica, visão de […]
Lançamento: Newsletter de Transição Energética
Diante dos desafios e oportunidades que o Brasil enfrenta na modernização de sua matriz energética e no cumprimento de metas climáticas, é ideal acompanhar políticas públicas, tendências de mercado e inovações tecnológicas. Pensando nisso, nosso Centro de Inteligência Jurídica criou a Newsletter Transição Energética. Nosso objetivo é divulgar o tema que, diariamente, ganha relevância estratégica […]
Acesse a edição de julho de 2025 da nossa Newsletter Óleo e Gás
A edição de julho da nossa Newsletter traz uma análise abrangente das movimentações mais relevantes do setor, com destaque para a habilitação de novas empresas no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, os desdobramentos do Projeto Calcita no pré-sal da Bacia de Campos e os avanços regulatórios no fraturamento hidráulico. Também abordamos a regulamentação […]
MP 1.304/2025: novas regras para CDE, gás da União e hidrelétricas
A Medida Provisória nº 1.304/2025, publicada em 11 de julho de 2025, promove alterações significativas nos mecanismos de financiamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), amplia a contratação de energia hidrelétrica e modifica as regras para comercialização do gás natural da União advindo do Pré-Sal. Principais alterações 1. Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – […]
Newsletter Óleo e Gás – Junho/2025
O mês de junho foi marcado por recordes de arrecadação, leilões estratégicos e importantes avanços regulatórios que sinalizam mudanças no mercado. Nesta edição da nossa Newsletter, analisamos os destaques do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, o debate sobre a flexibilização do regime do pré-sal, novas resoluções da ANP e ANTAQ e atualizações no […]
Newsletter Óleo & Gás – Maio/2025
O mês de maio de 2025 foi dinâmico para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, com destaque para o envio do PL nº 2.632/2025, viabilizando a venda de direitos da União em AIPs e impulsionando receitas fiscais; o lançamento do 5º Leilão de Petróleo da União; e importantes avanços regulatórios da ANP, como […]
Confira a nossa nova Newsletter Óleo e Gás
O setor de Óleo e Gás no Brasil vive um momento de rápidas transformações em 2025, impulsionado por avanços regulatórios, inovações tecnológicas e a crescente agenda de sustentabilidade. A modernização das normas pela ANP, incluindo regras de conteúdo local e dados digitais, demonstra um mercado cada vez mais eficiente e preparado para a inovação. Além […]