Principais destaques desta edição:
- STF e Royalties: Relatora vota por inconstitucionalidade em julgamento da ADI;
- Subvenção: MP autoriza apoio econômico para gasolina e diesel;
- Oferta Permanente: ANP abre novos ciclos e consulta sobre conteúdo local;
- Fiscalização ANP: Proposta de critérios contra preços abusivos de combustíveis e estoques de etanol;
- Gás Canalizado: Decisão judicial suspende taxa de fiscalização em São Paulo;
- Transição Energética: Definido uso mínimo de óleos residuais para biocombustíveis em 2028;
- Danos Ambientais: Senado aprova protocolo de maiores indenizações por poluição de óleo.
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