Julia Davet Pazos
Inteligência Artificial e as Trends do Studio Ghibli e Turma da Mônica: Inspiração ou Infração?
A recente tendência de criação de imagens inspiradas em estilos de autores e estúdios específicos, através de plataformas de Inteligência Artificial levanta questões sobre o uso de obras protegidas sem autorização. Entenda os limites legais dessa nova fronteira criativa. Desde o final de março, as redes sociais foram tomadas por imagens geradas por inteligência artificial […]
Tech News – Março de 2025
Confira alguns dos destaques da edição de março da Tech News: Benefícios e desafios da IA na Justiça do Trabalho; Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil; Sony Music remove mais de 70 mil músicas geradas por IA devido a violação de direitos autorais; CADE instaura inquérito contra a Apple […]
Consulta Pública n.º 117/2025: Proposta de regras para denominação de instituições reguladas
Em 13 de fevereiro de 2025, o Banco Central do Brasil (“Banco Central” ou “BCB”) divulgou proposta de Resolução Conjunta com o Conselho Monetário Nacional (“CMN”), disciplinando a denominação de instituições autorizadas a funcionar pelo BCB (“Proposta CP 117/25”). O BCB exerce um papel fundamental na supervisão de diversas instituições no âmbito do Sistema Financeiro […]
Direito Publicitário: o registro de slogans como marca e as práticas de puffing
Mudanças no INPI e no STJ estão transformando o entendimento sobre slogans e publicidade superlativa. Os slogans são frases curtas e impactantes utilizadas em publicidades ou propagandas que servem como ferramentas estratégicas essenciais para o posicionamento de marcas no mercado, conferindo identidade e diferenciação a empresas e produtos, por exemplo, por meio de uma frase […]
ANPD e o uso de reconhecimento facial: fiscalização atinge clubes de futebol
ANPD indentificou possíveis irregularidades quanto ao uso de sistemas de reconhecimento facial na venda de ingressos. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados ("ANPD") anunciou, em 18 de fevereiro de 2025, o início de uma fiscalização sobre o uso de sistemas de reconhecimento facial na venda de ingressos e no acesso a estádios de 23 […]
Tech News – Janeiro de 2025
Confira alguns dos destaques da edição de janeiro da Tech News: Desdobramentos no processo envolvendo a Apple no CADE; ANATEL divulga Plano de Gestão Tático; TRT2 e Prefeitura de São Paulo discutem o serviço de mototáxi por aplicativo; DeepSeek: a Inteligência Artificial Chinesa que enfrenta os grandes players; TikTok volta a operar nos EUA após […]
ANPD suspende a prática de pagamentos para coleta de dados biométricos
A ANPD instaurou processo de fiscalização para investigar as práticas de tratamento de dados biométricos da empresa Tools for Humanity (“TFH”).
