Revista Mineração e Sustentabilidade | Minerais Críticos
Nos últimos anos, os minerais críticos vêm ganhando cada vez mais centralidade nas discussões globais sobre segurança energética, transição verde e competitividade industrial. Nesse contexto, nossos sócios da área de Mineração, Frederico Viana Rodrigues e Marcelo Mendo de Souza analisam o tema em artigo publicado na Revista Mineração & Sustentabilidade, abordando os impactos estratégicos desses […]
VALOR ECONÔMICO | CADE de olho em ativos minerários
A aquisição de direitos minerários evoluiu e pode, em determinados casos, configurar ato de concentração econômica, exigindo aprovação prévia do CADE quando critérios de faturamento são atingidos. Em artigo publicado no Valor Econômico, nossa sócia Joyce Honda, de Concorrencial, e nossos sócios Marcelo Mendo e Frederico Viana Rodrigues, ambos de Direito da Mineração, analisam contratos […]
ANM publica Resolução nº 220/2025 e atualiza regras de segurança de barragens de mineração
A Agência Nacional de Mineração (“ANM”) publicou a Resolução ANM nº 220/2025, trazendo importantes inovações normativas para a segurança de barragens de mineração. A norma entrará em vigor em 02 de agosto de 2027, data a partir da qual revogará a Resolução ANM nº 95/2022. Após a realização de consulta pública, já analisada pelo Cescon […]
CNPM publica novas Resoluções e define diretrizes para o Plano Nacional de Mineração 2025-2050
O Conselho Nacional de Política Mineral (“CNPM”), órgão instituído pelo Decreto nº 11.108, de 29 de junho de 2022, e instalado em 16 de outubro de 2025, publicou, em 05/11/2025, um conjunto de quatro Resoluções (nº 3, 4, 5 e 6), que definem novas diretrizes e prioridades para o setor mineral. O maior destaque é […]
Registro de Extração: publicada resolução que moderniza normas de extração
A Agência Nacional de Mineração (“ANM”) publicou, em 30/10/2025, a Resolução ANM nº 225/2025, que estabelece o novo regime jurídico do Registro de Extração, aplicável à extração de substâncias minerais destinadas ao emprego imediato na construção civil, quando destinadas exclusivamente a obras públicas executadas por órgãos da administração direta ou autárquica. A norma, que entra […]
Exposibram 2025
Entre 27 e 30 de outubro, a Exposibram 2025 reuniu profissionais da indústria da mineração em Salvador para debater o momento atual do setor e discutir suas principais tendências. No palco principal, durante o painel “Regulatório da Mineração e Interseção com Agências”, nossa sócia Paula Azevedo debateu sobre essa interseção, destacando a origem e o […]
Reunimos especialistas para debater sobre captação de recursos para projetos de mineração
A mineração representa 4% do PIB brasileiro, com destaque para minério de ferro, ouro, cobre e nióbio. Além disso, o país detém 23% das reservas mundiais de terras raras, mas produz apenas 1% do total global. Para viabilizar projetos e ampliar a produção, o acesso a financiamento é fundamental, sendo que existem diversas estruturas de […]
VALOR ECONÔMICO | O Brasil na corrida mundial por terras raras
A demanda global por terras raras, minerais fundamentais para a transição energética e o desenvolvimento tecnológico, tem crescido em ritmo acelerado. Apesar de o Brasil deter cerca de 23% das reservas conhecidas no mundo, sua participação na produção ainda é limitada, o que reforça a importância de investimentos, regulação e inovação para ampliar o protagonismo […]