Newsletter O&G – Dezembro 2025: Oferta Permanente, Tarifas de Gás, Biometano e Indústria Offshore
Dezembro de 2025 foi marcado por uma intensificação da agenda regulatória nos setores de óleo, gás, biocombustíveis e indústria offshore. Confira os principais destaques desta edição da nossa Newsletter Óleo […]
Acesse a nova edição da Newsletter Planejamento Sucessório – 2° semestre de 2025
Nesta edição, reunimos os principais destaques do segundo semestre de 2025, período marcado por relevantes decisões do Poder Judiciário, bem como por importantes movimentações legislativas e normativas com impacto direto […]
Newsletter Energia – Dezembro 2025
Dezembro de 2025 marcou avanços significativos no setor elétrico brasileiro com a instituição da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão por meio do Decreto nº 12.772/2025, a conclusão […]
Newsletter Tributária – Dezembro 2025
Dezembro de 2025 marcou um período intenso de novidades legislativas e julgamentos relevantes no cenário tributário brasileiro. Leia na íntegra:
Principais Tendências no CADE – Segundo semestre de 2025
O segundo semestre de 2025 foi marcado por importantes movimentações no Direito Concorrencial no Brasil. Nesta edição do Boletim do CADE, nossos especialistas apresentam os principais números, tendências e decisões […]
Newsletter Energia Novembro 2025 | Leilões e Regulação
Novembro de 2025 registrou avanços no setor elétrico brasileiro com Leilões de Energia Existente movimentando R$ 6,48 bilhões, encaminhamento do Leilão de Transmissão nº 01/2026 ao TCU e sanção da […]
Newsletter O&G – Novembro 2025: Oferta Permanente, CCUS, Gás Natural e Biocombustíveis
Novembro de 2025 trouxe avanços regulatórios significativos. Confira os principais destaques desta edição da nossa Newsletter Óleo & Gás: Leia na íntegra:
Newsletter Penal Econômico #6
Nossa equipe de Direito Penal e Processual Penal preparou a 6ª edição da Newsletter de Penal Econômico com os julgados mais relevantes do STF e STJ do último trimestre de […]