A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, nesta terça-feira (11/11), a Consulta Pública SDM Nº 07/25, que propõe a modernização...
A edição de agosto da nossa Tech News traz novidades...
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) publicou, em 3/9/2025,...
O Provimento CGJ nº 43, de 18 de agosto de...
Condenação no mercado de serviços hospitalares por influência na adoção...
O Projeto de Lei nº 2.628/2022, conhecido como “ECA Digital”,...
A taxação adicional de 40% imposta pelo governo dos Estados...
A Receita Federal implementou nova regulamentação que inclui as fintechs...
A Resolução CVM 175, novo marco regulatório dos fundos de...