PGFN prevê descontos de até 70% para regularização de débitos de FGTS e contribuições sociais

O Edital PGDAU/PGFN/MF nº 12/2026 estabelece condições para negociação de débitos inscritos em dívida ativa do FGTS e das contribuições...

Newsletter Energia Cescon Barrieu – Edição Janeiro e Fevereiro/24
Confira abaixo nova edição da Newsletter Energia Cescon Barrieu....
Aquisição de ativos imobiliários: Atualização jurisprudencial
A Superintendência-Geral do CADE tem decidido pela necessidade de notificação...
Eleições Municipais de 2024: regulações referentes a direitos autorais e uso de Inteligência Artificial
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (“TSE”) aprovaram na última...
Aprovado Projeto de Lei que valida a venda de imóvel sem impedimento judicial registrado no Cartório
A Câmara dos Deputados aprovou, em 28 de fevereiro de...
CMN altera Resolução nº 5.118 reduzindo as limitações impostas a ofertas de CRI e CRA
Em 1º de março de 2024, o Conselho Monetário Nacional...
Empresas privadas devem se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico
Em 01/03/2024, teve início o prazo de 90 dias para...
Tech News – Fevereiro/2024
A Tech News deste mês destaca os principais acontecimentos e...
Garantias em Foco #1
Apresentamos o Garantias em Foco, nossa nova newsletter sobre as...
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