Conexões Inteligentes debate o impacto da nova lei de multimídia nas relações de trabalho com influenciadores digitais

No segundo episódio da série Trabalhista Convida, do nosso podcast Conexões Inteligentes, nossas sócias Viviane Rodrigues (Trabalhista) e Julia Pazos (Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação) conversam sobre a...

Determinação de recriação do Programa Pró-Catador
Confira o despacho que determina a adoção de providências sobre...
Criação da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente
Foi revogado o Decreto que aprovava a Estrutura Regimental e...
Alteração no Decreto de Infrações e sanções ambientais
Foi alterado o Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as...
Revogação do Decreto que permitia mineração artesanal inclusive em terras indígenas
Foi revogado o Decreto que instituía o Programa de Apoio...
Lei 14.514/2022: Publicada lei que autoriza que títulos minerários sejam oferecidos em garantia e que minerais nucleares sejam explorados por particulares, em associação com a INB
A Lei 14.514/2022, versa, dentre outros assuntos, sobre a oneração...
Alteração no Novo Marco Legal do Saneamento
Em linha com o discurso da equipe de transição, foi...
Segurança de barragens: CONFEA propõe alterações à Resolução ANM 95/2022

Na Sessão Plenária nº 1.624 do CONFEA, realizada em 15/12/2022,...

ANM publica Resolução nº 122/2022 que regula a aplicação de multas de até um bilhão de reais

No dia 01 de Dezembro, foi publicado a Resolução que...

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