Governo publica “Decreto do SAF” e regulamenta o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV)

Em 13/08/2026, foi publicado o Decreto nº 13.094/2026, que regulamenta o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV). O...

Confirmado caso de vaca louca no Pará
Exportações de carne bovina brasileira para China foram suspensas a...
Governo Federal publica novos Decretos para regulamentar o atendimento das metas de logística reversa e estimular inclusão socioeconômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis
No dia 13 de fevereiro de 2023, foi publicado o...
CVM publica novo marco regulatório para a atividade de assessoria de investimentos
Novo marco regulatório foi publicado pela CVM na última terça-feira...
STF autoriza apreensão de CNH e passaporte para adimplir obrigação em execução ou cumprimento de sentença
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que é constitucional...
Rio de Janeiro institui o Regulamento Geral de Logística Reversa e Mato Grosso regulamenta logística reversa de embalagens
No início de fevereiro, o Estado do Rio de Janeiro...
Governo de São Paulo sanciona lei que autoriza o fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol
A Lei 17.618/2023 foi sancionada em 31 de janeiro pelo...
Radar Governamental: Principais normas que estão sendo implementadas e revogadas pelo Novo Governo
Destacamos, em um material completo, as principais medidas e revogações...
B3 altera o regulamento dos Segmentos Especiais de listagem
No último dia de janeiro, a B3 editou, o Ofício...
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