A PGFN e a Receita Federal (“RFB”) publicaram o Edital de Transação Conjunto PGFN/RFB nº 4/2026, que oferece transação por...
Nesta semana, ocorreu em São Paulo o leilão de Certificados...
Tramita atualmente na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei...
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.275/2025...
Na edição de julho de 2025, os especialistas do nosso...
O que são CEPACs? Os Certificados de Potencial Adicional de...
A recém-sancionada Lei 15.190/25 marca mudanças relevantes no licenciamento ambiental...
1. Contexto Com a elevação exponencial das tarifas de importação...
A edição de julho da Tech News traz destaques sobre...