CGOB – ANP conclui regulamentações do Programa Nacional de Descarbonização de Gás Natural e Incentivo ao Biometano

Em 27/02/2026, a Diretoria da ANP aprovou duas resoluções que regulamentam dispositivos da Lei nº 14.993/2024 e do Decreto nº...

CFM obriga médicos a informarem sobre eventual vínculo com empresas da área da saúde
Nova resolução do conselho profissional federal busca aumentar a transparência...
Portaria do Ministério de Portos e Aeroportos define requisitos e procedimentos para enquadramento de projetos como prioritários nos setores de logística e transportes portuário, aeroviário e hidroviário
A Portaria n.º 419, publicada em 29 de agosto de...
Tech News – Edição Agosto/2024
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Newsletter Penal Econômico #2
Confira os destaques dessa edição:...
ANPD aprova regulamento sobre transferências internacionais de dados
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) publicou, em...
MTE pretende considerar como insalubre a atividade ocupacional de exposição ao calor natural
Está em curso o aviso de consulta pública sobre a...
Podcast Cescon Barrieu Informa #40 – Relatório de Transparência Salarial

​Na primeira edição em vídeo do podcast Cescon Barrieu Informa,...

Divórcio, inventário e partilha extrajudicial envolvendo menores e incapazes
Na última terça-feira (21/08), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
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