Newsletter O&G – Dezembro 2025: Oferta Permanente, Tarifas de Gás, Biometano e Indústria Offshore

Dezembro de 2025 foi marcado por uma intensificação da agenda regulatória nos setores de óleo, gás, biocombustíveis e indústria offshore. ...

Mineradores terão até o dia 30 de setembro para cumprirem as obrigações federais e estaduais concernentes às auditorias de barragens
Os titulares de direitos minerários com barragens de mineração inseridas...
CVM propõe mudanças nas regras sobre participação à distância em assembleias de acionistas
Por meio de alterações na Resolução CVM 81, a Autarquia...
Créditos fiduciários não se sujeitam à recuperação judicial
A cessão fiduciária de direitos creditórios não precisa de registro...
Cescon Barrieu abre vagas para o Programa de Estágio 2024
O escritório procura estudantes que estejam cursando entre o segundo...
Publicada Lei que permite a realização de Termos de Compromisso no âmbito de processo administrativo sanitário
​Desde a publicação da Lei nº 14.761/2023, em 13 de...
Novos Prazos para Georreferenciamento de Imóveis Rurais
O georreferenciamento tem por finalidade melhorar a qualidade técnica da...
Newsletter mensal de Energia – Agosto/2023

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CFEM: Novas alíquotas de distribuição aos Municípios
Foi publicado, em 24/08/2023, o Decreto nº 11.659/2023, que disciplina...
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