Governo reestabelece tributação na exportação do petróleo e desonera importação do diesel

O Governo Federal anunciou ontem, dia 12 de março, um pacote de medidas visando a redução do impacto da oscilação...

CGU e CADE assinam acordo de cooperação técnica
Na última sexta-feira, 10 de novembro de 2023, a Controladoria-Geral...
O Ministério de Minas e Energia lançou duas Consultas Públicas a respeito da utilização da inspeção acreditada de empreendimentos de mineração.
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Alterações no texto da Reforma Tributária aprovada no Senado
Confira o que foi mudado a partir da análise do...
Está aberta consulta pública para comentários ao novo Plano de Mitigação de Atropelamento de Fauna
CETESB disponibiliza para Consulta Pública minuta do primeiro Plano de...
CADE e Setor Imobiliário: Retrospectiva de 2023 e Tendências
O setor imobiliário esteve no foco do Conselho Administrativo de...
ANPD divulga Consulta Pública sobre a atuação do Encarregado de Dados Pessoais
Autoridade Nacional de Proteção de Dados divulga proposta de Regulamento...
Lei 14.711: Inovações em operações de créditos e garantias

​A Lei nº 14.711, de 30 de outubro de 2023...

Ministério dos Transportes institui nova Política Nacional de Outorgas Rodoviárias
Em 18 de outubro de 2023 foi publicada no Diário...
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